Produtores tentam reverter decisão sobre biodiesel
Manutenção do teor de mistura no diesel em 10% até 31 de março prejudica setor, avalia entidade
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Representantes da cadeia do biodiesel pressionam o governo federal na tentativa de reverter a resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que manteve em 10%, até 31 de março de 2023, o percentual de biodiesel a ser adicionado ao diesel vendido ao consumidor final. Anunciada pelo Ministério de Minas e Energia na semana passada, como forma de segurar os preços dos combustíveis na bomba, a decisão desagradou ao setor – de acordo com o cronograma original previsto no programa do biodiesel lançado em 2018, a mistura deveria estar em 14% desde março deste ano e subir para 15% em março do ano que vem.
O diretor-superintendente da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), Donizete Tokarski, diz que a entidade busca vários caminhos para resolver o impasse. Uma das saídas avaliadas com a Frente Parlamentar do Biodiesel é a apresentação de um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para suspender atos do Poder Executivo. O setor também vem tendo reuniões com o Grupo Técnico de Agricultura, Pecuária e Abastecimento da equipe de transição, que já se manifestou contra a decisão do CNPE. “Esperamos que, nos próximos dias, a gente tenha um posicionamento dessa equipe para que seja colocado um ‘revogaço’ do presidente”, afirma Tokarski.
Outra perspectiva, segundo o executivo, é a rediscussão do programa a partir de janeiro, quando será definida a nova composição do CNPE. Para Tokarski, a manutenção do teor de 10% de biodiesel na mistura do diesel é “descabida”, já que o setor tem condições de aumentar a produção e trabalha com a projeção de uma supersafra de soja de 150 milhões de toneladas para o próximo ano. “O Rio Grande do Sul é o maior produtor de biodiesel do país e estamos com indústrias praticamente paradas, com ociosidade beirando 60%”, destaca.
No despacho da Presidência da República publicado na sexta-feira (25) sobre a resolução do CNPE, o setor considerou positiva, no entanto, a exclusão do artigo que previa a inserção do diesel RX da Petrobras – o chamado coprocessado, com apenas 5% de parcela renovável. Em nota, a Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio) destacou que a medida garante ‘tempo para uma devida análise e debate das várias questões ambientais, técnicas e jurídicas envolvidas”.
