Programa de Aquisição de Alimentos recebe propostas até dia 10 de junho
Executado pela Conab, PAA neste ano ano vai dar prioridade às mulheres rurais, comunidades e povos tradicionais e assentados
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Associações e cooperativas da agricultura familiar de todo o país já podem inscrever projetos no Programa de Aquisição de Alimentos, dentro da modalidade Compra com Doação Simultânea. As propostas podem ser enviadas até o dia 10 de junho, por meio do sistema PAANet, disponível no site da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Neste ano, as propostas apresentadas devem contar com a participação mínima de 50% de produtoras rurais, priorizando ainda os projetos agroecológicos e orgânicos. Serão prioritárias, também as propostas com participação de povos e comunidades tradicionais e assentados da reforma agrária.
“O PAA é uma das ferramentas para viabilizar a produção de alimentos e auxiliar os agricultores e as agricultoras na comercialização da produção. Nós vamos reconstruir as políticas públicas a fim de garantir renda e viabilidade econômica para quem está no campo ao mesmo tempo em que assegura o atendimento às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional”, assegura o diretor de Política Agrícola e Informações da Conab, Sílvio Porto.
De acordo com o decreto que regulamenta o PAA, cada organização fornecedora poderá acessar o limite de R$ 1,5 milhão por ano, sendo que o limite por agricultor familiar é de R$ 15 mil. São exigidos dos proponentes a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP jurídica ou familiar) ou o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF jurídica ou familiar), assim como o registro no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais da Conab.
