Executado no Rio Grande do Sul pela Emater/RS-Ascar, o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais beneficiará 1.021 famílias de agricultores familiares, indígenas, pescadores profissionais artesanais e quilombolas de 21 municípios da região de Porto Alegre. As atividades do programa foram apresentadas em reunião realizada na quinta-feira (3).
O programa do governo federal é uma política pública de assistência social que associa transferência de renda não reembolsável e prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural e Social (Aters). Os objetivos são diminuir a insegurança alimentar e nutricional e gerar renda no meio rural. A etapa 2023 do programa, denominada Etapa-Estiagem, foi conveniada pelas partes envolvidas, a partir da assinatura, em junho, do termo de cooperação firmado pelo governador Eduardo Leite e secretário de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini.
Nessa temporada, foram contemplados municípios que decretaram situação de emergência pela estiagem até 12 de março de 2023 e incluem famílias de agricultores familiares, indígenas, pescadores profissionais artesanais e quilombolas inscritos no Cadastro Único na faixa de renda per capita até R$ 109,00 (extrema pobreza). A seleção ocorre em nível municipal, por meio de comitês. As famílias receberão R$ 4.600,00 repassados pelo governo federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Ao todo, serão atendidas 10.000 famílias rurais beneficiárias até 2025.
Correio do Povo