Projeto abre espaço para o agro captar investimentos

Uma nova alternativa de financiamento para a agropecuária está em gestação no Senado e poderá se concretizar ainda em 2021. O plenário da casa já aprovou o texto-base do projeto de lei que cria os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro). Pela proposta, investidores nacionais e estrangeiros poderão direcionar recursos ao agronegócio por meio de aplicações em ativos atrelados ao setor – como a Cédula do Produtor Rural (CPR) – ou ao mercado de aquisição de imóveis rurais.

“O produtor rural poderá captar recursos sem necessidade de depender exclusivamente de financiamentos com recursos públicos ou bancários”, detalha o proponente, senador Carlos Fávaro (MT). Segundo o parlamentar, o novo instrumento poderá captar até R$ 1 bilhão em recursos no seu primeiro semestre de funcionamento. O senador Luis Carlos Heinze considera o projeto um avanço, mas salienta que ele ainda precisará passar por comissões e ser relatado até chegar à votação, o que deve ocorrer em dois ou três meses.

O ponto mais polêmico do texto é o que inclui os imóveis rurais entre as aplicações que serão abertas ao Fiagro. Senadores da oposição alegam que esse trecho abriria o mercado nacional de terras para investidores estrangeiros além do que hoje é permitido pela legislação. Fávaro argumenta que isso não acontecerá. “Ao adquirir cotas do Fiagro, o investidor participa do mercado de terras sem ter posse de propriedade rural, modelo que satisfaz a legislação vigente”, esclarece.

A assessoria econômica da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul) comemora a iniciativa. De acordo com o economista-chefe, Antônio da Luz, a capacidade governamental de financiamento do agronegócio está há muito esgotada. “O financiamento oficial trouxe o agronegócio até aqui, mas para ir mais adiante precisamos de novas fontes de recursos, como é o caso do Fiagro”. comenta.