Publicada MP que zera PIS/Cofins
Os dois tributos estarão suspensos até 31 de dezembro
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A pedido do setor de carnes, o governo federal suspendeu até 31 de dezembro a cobrança de PIS e Cofins incidentes na importação de milho. A medida provisória que zera a alíquota dos tributos foi publicada ontem e tem por objetivo aumentar a oferta do grão, principal insumo usado na alimentação de bovinos, suínos e aves. A expectativa é que a medida represente uma redução de 9,25% no custo de importação, o equivalente a R$ 9,00 por saca, de acordo como Ministério da Agricultura.
Para o presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Ricardo Santin, a suspensão beneficiará os produtores que não operam no mercado internacional do segmento e, portanto, não têm acesso ao chamado drawback – sistema que permite importar insumos usados em itens a serem exportados sem o pagamento de Imposto de Importação, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e ICMS. O presidente da Associação dos Produtores de Milho do Rio Grande do Sul (Apromilho), Ricardo Meneghetti, disse que o alívio tributário equilibrará a oferta do grão e reduzirá os custos para os produtores de carnes, garantindo a sustentabilidade na cadeia do milho.
