Reajuste das alíquotas no Proagro Mais é principal ponto negativo do Plano Safra

Apesar de reconhecer o aumento de verbas para a agricultura familiar no Plano Safra 2022/2023 como positivo - o orçamento saltou de  R$ 39,3 bilhões no ciclo passado para R$ 53,6 bilhões -, representantes do segmento consideram que os benefícios para os pequenos agricultores param por aí. O assessor de política agrícola da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag) Kaliton Prestes observa que mesmo o aumento de verbas gera dúvidas, pois foi na casa dos 36% contra uma alta média dos custos de produção das cadeias da agricultura familiar de 45%. "Tememos que novamente falte dinheiro para os financiamentos", pondera Prestes.

A Fetag avalia de forma negativa o reajuste da taxa de juros, de 3% a 4,5% ao ano para 5% e 6% ao ano, mas considera que o problema maior está no ajuste das alíquotas do Proagro Mais (o seguro obrigatório que o produtor familiar precisa fazer no ato de contratação dos financiamentos). Prestes ressalta que os percentuais que cabem ao produtor pagar pelo Proagro em culturas como soja, milho e trigo tiveram reajustes de até 3 pontos percentuais. Ele cita o caso do trigo, onde a alíquota passou de 7% para 10% do valor segurado e que chegará a 11,5% no ano que vem. "Foi muito alta a correção e vai trazer problemas para o produtor", alerta. Segundo Prestes, apenas os recursos com juros livres anunciados pelo governo no plano ( R$ 145,18 bilhões) já podem ser acessados pelos produtores. Os recursos com juros controlados (R$ 195,7 bilhões), nos quais se inserem 100% dos agricultores familiares, ainda dependem de um projeto de lei a ser votado pelo Congresso para a liberação.

Para o presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, é importante aguardar as resoluções do Banco Central para a distribuição dos recursos controlados e ver se haverá aumento do teto de enquadramento dos agricultores. Hoje, aponta Joel, com o teto de R$ 500 mil e custos de produção nas alturas, muitos produtores não se enquadram mais dentro o Pronaf. "O nosso pedido era que aumentasse essa renda de enquadramento para R$ 800 mil", completa.Douglas Cenci, coordenador-geral da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar  (Fetraf/RS), afirma que para atender a demanda dos agricultores familiares o governo deveria ter destinado pelo menos R$ 70 milhões ao segmento. A entidade também considera a taxa de juros muito alta. "No contexto de crescimento da fome e da insegurança alimentar, considerando as dificuldades enfrentadas pelos agricultores diante das últimas estiagens, precisamos de taxas de juro mais baixas e recursos para incentivar a produção de alimentos",avalia.