Rebate a custeio atenderá 75% dos agricultores familiares gaúchos atingidos pela estiagem
Fetag-RS reconhece ação do governo, mas critica limite de R$ 12 mil por operação
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O limite de R$ 12 mil para o rebate concedido pelo governo federal aos custeios pecuários tomados no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para a safra 2022/2023 não poderá ser aproveitado por cerca de 25% dos agricultores familiares atingidos pela estiagem no Rio Grande do Sul.
Segundo o vice-presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS), Eugenio Zanetti, com base em informações do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por esse motivo, o rebate contemplará 75% do setor. O dirigente reconhece a ação do governo federal de estender o benefício para os agricultores que tem vencimentos no decorrer de todo o ano, mas reforça que a percentagem ideal de desconto seria 35% (10% a mais que o obtido).
Conforme a Fetag, com a limitação estabelecida pelo decreto em R$ 12 mil por operação, dificilmente o produtror vai obter o benefício de 25% cheio. Um produtor com valor financiado de R$ 150 mil, por exemplo, terá um rebate de 8% em sua dívida.
Conforme o decreto do Executivo Nº 11.530, publicado nesta quarta-feira no Diário Oficial da União (DOU), a concessão do rebate abrange os custeios vencidos e vincendos entre 1º de janeiro a 29 de dezembro de 2023. Para ter acesso ao desconto, os produtores devem pertencer a municípios que tenham decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública entre 1º de dezembro de 2022 até 17 de maio e também comprovar perda igual ou superior a 30% da receita bruta esperada para a safra. Serão beneficiados os contratos não enquadradas no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) ou sem cobertura de qualquer seguro rural e realizados por pessoas físicas, em situação de adimplência ou regularizadas até 29 de dezembro de 2023.
O presidente da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf-RS), Douglas Cenci, esclareceu que, com as medidas que o governo vem anunciando, foram suspensas as manifestações que a entidade faria em Porto Alegre nesta semana. Cenci diz que a Fetraf-RS está no aguardo de novos anúncios que contemplem os tetos para enquadramento no Pronaf e o suprimento de milho às propriedades pela Conab.
*Sob supervisão de Nereida Vergara
