Receita Federal apura omissão de valores na atividade rural

A Receita Federal apura a omissão de R$ 17,8 bilhões de receitas provenientes de atividades rurais entre os anos de 2016 e 2019, no Rio Grande do Sul. Sobre este valor, estima-se que deixaram de ser recolhidos aos cofres públicos quase R$ 260 milhões de Imposto de Renda. Estas cifras levaram o órgão federal a dar início neste mês à segunda fase da Operação “DeclaraGrãos” – a primeira ocorreu no final do ano passado – com a finalidade de apurar a sonegação.

A operação encaminhou correspondências a mais de 1 mil contribuintes no Estado, solicitando que verifiquem se deixaram de apresentar declarações de ajuste anual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para os anos-calendário de 2016 a 2019 (exercícios 2017 a 2020).

Caso constate descumprimento da obrigação tributária, o produtor deve providenciar a transmissão das declarações em até 30 dias. Caso discorde da notificação, deve procurar uma unidade de atendimento da Receita Federal para apresentar os documentos. A falta de retorno ao órgão poderá gerar abertura de procedimento fiscal, pendências no cadastro do CPF e aplicação de multa de, no mínimo, 75% sobre o imposto apurado.

Segundo o auditor fiscal da Agência da Receita Federal de Passo Fundo, Claudio Morello, o produtor que não receber a correspondência nesta fase da operação e que tiver pendências pode, desde já, providenciar o acerto. A primeira fase da “DeclaraGrãos”, que abrangeu apenas a região Norte do Estado, conseguiu reaver mais de R$ 10,3 milhões em créditos tributários depois de 1,7 mil produtores rurais, identificados em 160 municípios, terem apresentado 3,5 mil novas declarações.

A operação está fundamentada em análise feita nos bancos de dados de notas fiscais eletrônicas emitidas por pessoas jurídicas adquirentes dos produtos agropecuários.