Recursos de equalização do Plano Safra devem estar disponíveis ainda nesta semana
Lei sancionada por Bolsonaro realocou R$1,2 bilhão do orçamento para iniciar operações de crédito da agropecuária, que aguardam portaria para concretização nos bancos
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Uma portaria da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que deve ser publicada ainda no começo desta semana, vai autorizar as instituições financeiras do Brasil a oficializar os primeiros contratos de financiamento e custeio com verbas do Plano Safra 2022/2023. Com a sanção do presidente Jair Bolsonaro, na última sexta-feira, do projeto de lei que realocou do Orçamento da União R$ 1,2 bilhão para equalização das taxas de juros para financiamento da agropecuária, o dinheiro estará disponível aos bancos tão logo saia a portaria.Os recursos iniciais para a equalização são divididos em R$ 532 milhões para agricultores familiares enquadrados no Pronaf; R$ 443,5 milhões para custeio; R$ 216,5 milhões para investimento e R$ 8 milhões para a comercialização. Conforme o senador Luis Carlos Heinze, a expectativa é de que em no máximo 10 dias os valores comecem a chegar na mão do produtor.
O assessor de política agrícola da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag), Kaliton Prestes, recorda que é a primeira vez que o processo de liberação dos recursos para financiamento da safra atrasa tanto. Segundo ele, a verba é importante no momento para os produtores de milho, cuja janela de plantio já se inicia no final de julho, mas especialmente para os investimentos, represados praticamente durante toda a safra passada. "Há uma demanda muito grande por investimentos e acreditamos que esses serão os primeiros recursos a se esgotar", estima.
Prestes explica que para equalizar os juros de todas as linhas do plano anunciado no final de junho, de R$ 340 bilhões, durante todo o ciclo, que vai até junho de 2023, o governo necessitará de pelo menos R$ 22 bilhões, dinheiro que, pondera, ainda não se sabe de onde virá. O presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, complementa dizendo que "há recursos" para equalizar os juros do Plano Safra (entre 5% e 12,5% ao ano), em relação aos percentuais do mercado financeiro, onde é praticada a Taxa Selic de 13,25% ao ano. "Basta pegar as emendas de parlamentares no orçamento", complementa.
Para o presidente da Federação das Cooperativas Agropecuárias do Rio Grande do Sul (Fecoagro), Paulo Pires, a liberação dos recursos quase no início de agosto não é ideal para o produtor, mas é preciso compreender o momento em que se vive. "Pós-pandemia, guerra e inflação estão afetando todo o mundo, não é só o Brasil, então é bom evitar fazer muita crítica", comenta. O dirigente concorda, entretanto, que o dinheiro disponível vai se esgotar rapidamente. "Linhas para investimento, por exemplo, vão acabar logo. O Moderfrota (programa para financiamento de máquinas e implementos agrícolas), este deve durar um dia, tamanha a procura que observamos", conclui.
