Retorno do crédito para moradia

O Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) deve voltar a conceder subsídios a agricultores familiares no ano que vem. A Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag) reuniu-se nesta semana com o governo de transição para discutir a volta do programa. Segundo Juarez Cândido, presidente da Cooperativa Habitacional da Agricultura Familiar (Coohaf), e representante da Fetag na reunião, o programa foi enfraquecido, primeiro em 2017, e sucessivas vezes nos anos seguintes até ser totalmente incorporado ao programa “Casa Verde amarela” (antigo Minha Casa Minha Vida).

Cândido afirma que, a partir da reunião, pode-se esperar que, no Estado, pelo menos 500 habitações sejam construídas nos primeiros 100 dias do governo que assume em 1° de janeiro. No país, a expectativa é de construção de 20 mil casas no mesmo período. Além disso, a previsão é que, para o chamado Grupo 1, de agricultores com com renda bruta anual de até R$ 17 mil, os valores cheguem a R$ 65 mil por unidade habitacional, e que o agricultor tenha que devolver 10% deste valor (R$ 6,5 mil), em prazo ainda não definido. 

O presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, afirma que a entidade tem uma demanda represada de pelo menos 5 mil unidades habitacionais e que, se o valor por unidade ficar em torno de R$ 65 mil, as casas a serem construídas não passarão dos 35 metros quadrados. “Para a Fetag o programa é muito importante pois dá qualidade de moradia para pessoas do meio rural”. O dirigente lembra que o agricultor familiar tem acesso a financiamentos para a compra de quase tudo, como máquina, cavalo, trator e carroça, mas não tem crédito para viabilizar a sua moradia.

Até o momento, não se tem certeza em relação aos valores que serão disponibilizados no programa, já que, depende das decisões tomadas quanto à PEC do teto de gastos, ainda em análise.