Seapi fiscaliza descaminho de vinho na Serra Gaúcha
Realizada em parceria com Mapa, ação foi focada em 30 estabelecimentos de Gramado e Canela e resultou em apreensão de 429 garrafas
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A partir de denúncias de descaminho de vinho, o Departamento de Defesa Vegetal da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), em parceria com o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), realizou de 21 a 23 de novembro fiscalização nos municípios de Gramado e Canela. A ação envolveu 30 estabelecimentos e resultou em 14 autos de infrações, lavrados em razão da manutenção em depósito ou comercialização de vinhos e derivados de uva importados fora das normas legais. Na operação, foram apreendidas ainda 429 garrafas, com valores de venda de R$ 200 a mais de R$ 1500 cada.
O descaminho é um crime contra a ordem tributária. No caso do vinho, a prática envolve produtos que não passam pelo trâmite de importação legal e não têm registro no Mapa. Durante a fiscalização, de acordo com a Seapi, algumas amostras de vinhos foram coletadas para verificação dos padrões de qualidade e o material foi encaminhado ao Laboratório de Referência Enológica da Secretaria da Agricultura (Laren), localizado em Caxias do Sul. O Mapa apreendeu também outras bebidas alcoólicas que estavam foras dos padrões.
“Muitas vezes, o consumidor final está pagando caro por um vinho que não tem garantia alguma de se tratar de um produto legítimo. Estes produtos, como não possuem garantia de origem, podem estar chegando de forma clandestina junto com agrotóxicos e outros produtos contrabandeados”, disse a chefe da Divisão de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Seapi, Fabíola Boscaini Lopes, em nota. Ele destacou que o descaminho prejudica o setor vitivinícola nacional, que contribui para o desenvolvimento econômico e social regional, gerando empregos e fomentando o enoturismo. Participaram da operação seis fiscais estaduais agropecuários da Seapi e três auditores federais agropecuários do Mapa.
