Secretaria da Agricultura agiliza convênios com municípios gaúchos que receberão açudes

O secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Domingos Velho Lopes, presente ao lançamento do Programa Duas Safras, ontem, no Palácio Piratini, anunciou que deve estar concluído, em dois meses, o processo de assinatura dos convênios para a construção de 6 mil açudes nos municípios do Rio Grande do Sul. Na próxima semana, segundo Lopes, serão firmados os convênios com 15% das prefeituras que se inscreveram para receber as construções, previstas como auxílio aos produtores rurais gaúchos atingidos pela estiagem. 

A perfuração de 750 poços artesianos, a construção dos açudes e a instalação 1,5 mil de cisternas serão viabilizados com R$ 201 milhões do Programa Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural, mais de 70% da verba total destinada pelo governo estadual ao segmento do programa. “As prefeituras estão bastante organizadas com a documentação, por isso acreditamos que o processo de assinatura dos convênios deve ser concluído em até 60 dias, com média de dez açudes por município”, comentou.
Domingos Lopes também adiantou que as negociações para resolver os problemas de preservação e de uso da água pelo produtor rural gaúcho na irrigação estão muito evoluídas. De acordo com o secretário, discussões com o Secretaria do Meio Ambiente e com o Ministério Público já conseguiram esclarecer cerca de 90% das dúvidas existentes em relação à legislação ambiental que disciplina o uso da água em Áreas de Preservação Permanente (APPS). “Esses encontros geraram uma súmula do ministério que avançou muito nos esclarecimentos”, disse.

O titular da SEAPDR salientou ainda que as soluções de aproveitamento sustentável do Bioma Pampa, uma das missões dada a ele pelo governador Ranolfo Vieira Júnior, estão em estudo e devem ser apresentadas antes do final do governo, em dezembro.