Servidores do Irga pressionam governo por reajuste
Categoria cobra ainda definição sobre promoções e autorização de novo concurso público para quadros abertos na autarquia
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Sem reajuste desde 2014, funcionários do Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga) pressionam o governo do Estado pela correção salarial prometida à categoria. Em apedido divulgado na revista Planeta Arroz e compartilhado em seu perfil no Facebook nesta semana, o sindicato dos servidores do órgão (Sindsirga) afirma que o processo administrativo referente ao aumento chegou ao Grupo de Assessoramento Especial (GAE) da Secretaria da Fazenda em janeiro do ano passado e, desde então, aguarda definição. Na publicação, a categoria cobra ainda a regulamentação das promoções dos profissionais, tema em análise na Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi).
O presidente do Sindsirga, Michel Kelbert, critica a burocracia nos processos e diz que, até o momento, a categoria só recebeu “promessas”. “Sempre há um empecilho. O Irga é uma autarquia superavitária, tem receita própria, arrecadou R$ 120 milhões só da taxa (em 2022). Então, não é questão de recursos, é de vontade política”, afirma Kelbert, referindo-se à Taxa de Cooperação e Defesa da Orizicultura (CDO), contribuição recolhida dos agricultores por saca de arroz vendida. Desde o ano passado, essa receita, que antes era destinada em parte ao caixa único do Estado, é repassada integralmente ao instituto. Segundo Kelbert, o sindicato solicitou, em 20 de janeiro, por e-mail, uma audiência com o titular da Seapi, Giovani Feltes, para tratar do reajuste, e ainda aguarda resposta.
Hoje, o salário de um assistente administrativo do Irga é de R$ 1,2 mil, um técnico orizícola recebe R$ 1,8 mil e a remuneração de técnicos de nível superior é de R$ 4,3 mil. A defasagem salarial vem provocando a evasão de talentos do instituto, afirma o Sindsirga. Somente no segundo semestre do ano passado, teriam ocorrido 16 pedidos de exoneração, a maioria de técnicos orizícolas. Outra reivindicação da categoria é a autorização de um novo concurso público para os quadros da autarquia, que hoje teria 110 vagas abertas – a última seleção foi realizada em 2016.
O presidente do Irga, Rodrigo Machado, diz que a diretoria mantém um diálogo “transparente e contínuo” com os servidores e que a discussão do reajuste avança “dentro da normalidade” desde a criação do grupo de trabalho constituído para tratar da reestruturação do instituto, no segundo semestre de 2021. “Neste grupo, foi construído um projeto de realinhamento (salarial) e concurso público. Por força legal, no ano passado não se pôde contemplar essa pauta”, argumenta Machado. O reajuste, explica, ficou condicionado à adesão do Piratini ao Regime de Recuperação Fiscal do governo federal, que passou a valor em 1o de julho do ano passado. Depois, esbarrou na legislação eleitoral, que limitou aumentos de servidores públicos acima inflação ao prazo de 180 dias antes do último pleito.
Segundo Machado, os recursos previstos no orçamento da autarquia para 2023, provenientes do Orçamento do Estado, contemplam gastos com pessoal e a correção pedida pelos servidores. “Tenho certeza de que, nos próximos 60 dias, vamos ter uma definição a respeito. Minha expectativa é que, quando forem encaminhadas as questões de reajuste das carreiras do Estado, o Irga esteja inserido nelas”, destaca.
