Sinal verde para o Estado ampliar produção de etanol
Governo regulamentou programa que incentiva o cultivo de cereais, tubérculos e cana-de-açúcar para abastecer fabricantes do combustível
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Mais de cinco meses após a aprovação da lei 15.641, que criou o Programa de Estímulo à Produção de Etanol no Rio Grande do Sul – o chamado Pró-Etanol –, os setores interessados em impulsionar esse mercado ganharam o sinal verde com a assinatura do decreto que regulamenta a legislação, pelo governador Eduardo Leite, na semana passada.
O programa prevê a produção de combustível a partir de grãos, tubérculos (batatas) e cana-de-açúcar, com foco no plantio de culturas como trigo, triticale e centeio, aproveitando áreas de lavouras de verão que ficam ociosas no inverno.
O decreto estabelece responsabilidades e possibilidades de formação de convênios, além de incentivos fiscais para a produção, máquinas e equipamentos, entre outras normas. O texto também prevê fontes de recursos para o fomento do setor e a criação de um comitê gestor.
Segundo o deputado Elton Weber, presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Autossuficiência do Etanol da Assembleia Legislativa, a regulamentação traz segurança jurídica para os municípios e empresas que pretendem instalar biodestilarias no Estado. Weber acredita que agora o investidor poderá apresentar projetos aos agentes financeiros. Integrantes do Grupo de Trabalho Pró-Etanol, entidades e empresários deverão se reunir nesta semana para analisar os próximos passos do programa, informou o deputado.
Atualmente, há 12 projetos de usinas de etanol em andamento no Rio Grande do Sul. O Estado produz menos de 1% do seu consumo, estimado em 1,5 bilhão de litros por ano.
