Suinocultor independente busca equivalência tributária para aumentar competitividade

A Associação de Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul (Acsurs) está buscando alterações na tributação estadual para melhorar a competitividade de produtores independentes que não mantêm vínculo com o sistema de integração de agroindústrias e de cooperativas. O assunto está em discussão no Grupo de Trabalho (GT) de Proteína Animal, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec) e no qual o segmento já conseguiu sensibilizar o governo do Estado e obter avanços em questões de carga tributária. O presidente da Acsurs, Valdecir Folador, diz que o setor pede que o governo gaúcho adote mecanismo semelhante ao existente em São Paulo, que iguala o tratamento tributário do produtor independente ao de detentores de CNPJ.

“O produtor independente hoje tem um plantel de 83 mil matrizes no Rio Grande do Sul, entre as 370 mil, e atende a pequena e médias agroindústrias do Estado e uma grande agroindústria de Frederico Westphalen, que está aberta e abate mais de 1,5 mil suínos por dia porque esse segmento tem suínos para fornecer há três anos já”, afirma Folador. Este ano, a Acsurs levou outros temas ao GT de Proteína Animal. Segundo a Sedec, o setor teve atendidos pleitos como o diferimento na compra óleo vegetal degomado com ICMS zero e a manutenção da carga tributária de 6% para venda interestadual de suínos vivos, com validade retroativa a 1º de agosto e estendida até 31 de julho de 2024.

Folador acredita que o governo será sensível à terceira demanda, de adotar o formato de equalização vigente em SP. “O produtor precisa comprar milho fora, principalmente do Centro Oeste, e de lá para cá paga 9% de ICMS na origem. Defendemos que ele possa ter a equivalência como o CNPJ, que compra milho do Centro Oeste e consegue ter crédito de ICMS”, detalha. “Não estamos pedindo benesses para o produtor ter mais lucro”, diz o presidente da Acsurs. Folador diz que a equalização tributária pretendida traria equilíbrio para o produtor se manter competitivo, arcando com tributos devidos, mas não pagando excedentes. Conforme o dirigente, essa parcela da suinocultura independente emprega mais de 3 mil pessoas apenas na produção no campo. “Se um CNPJ pode, vamos construir para que o CPF do produtor rural suinocultor também possa”, afirma.

A Acsurs fez uma projeção para a Secretaria da Fazenda. A venda de suínos para fora de São Paulo, Paraná e Santa Catarina é tributada em 6%, gerando cerca de R$ 15 milhões em arrecadação direta. Na compra de milho de fora do Estado para alimentar o rebanho, os produtores pagam em torno de outros R$ 15 milhões. A compensação buscada seria de R$ 15 milhões. “É importantíssimo, porque dá diluição de custo. O produtor vai ser mais competitivo e terá melhores condições de manter sua atividade com essa questão tributária equalizada , conforme funciona no CNPJ”, destaca Folador.

O titular da Sedec, Ernani Polo, confirma que o tema está em análise pela equipe técnica da Secretaria da Fazenda para posterior debate com os entes do governo que atuam no GT. “Esse grupo trabalha desde junho e já atendeu alguns pleitos do setor suíno”, lembra Polo. “Nosso intuito é facilitar os negócios e promover a competitividade para todo o setor, foco principal presente na linha de trabalho que adotamos", diz o secretário. Na Secretaria da Fazenda, o tema tem recebido atenção do subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira. “A demanda é complexa para ser implementada, pois teria de ser feita para todos os produtores do RS, de forma a garantir isonomia no tratamento”, adianta. “Além disso, a legislação permite que a propriedade rural possa se transformar no equivalente a uma empresa normal, com direito a apuração do ICMS, assim como fazem as demais empresas”, salienta.