Suinocultores gaúchos pedem isenção de ICMS sobre a produção e urgência na votação do PLN1
Reivindicações estão sendo encaminhadas para o governador do Rio Grande do Sul e para o Congresso, depois de audiência pública na Assembleia Legislativa que discutiu a crise no setor
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Entidades representativas da cadeia da suinocultura e deputados estaduais vão encaminhar documento ao governador Ranolfo Vieira Júnior pedindo que seja zerada ou diminuída a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na produção de suínos, que hoje é de 6%. Um documento também será encaminhado ao Congresso Nacional para solicitar a votação com urgência o PLN 1/2022, Projeto de Lei do Congresso Nacional que determina a liberação de recursos para atender programas do Ministério da Agricultura e maiores investimentos no setor.
Os encaminhamentos foram tirados da audiência pública sobre a crise na suinocultura, ocorrida na segunda-feira, na Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia Legislativa, da qual participaram produtores e entidades como a Associação dos Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul (ACSURS), o Sindicato das Indústrias de Produtos de Suínos do RS (SIPS/RS) e a União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (UNICAFES/RS).
“A crise é tamanha que qualquer cobrança é pesada”, enfatiza o proponente da audiência, deputado Jeferson Fernandes (PT). Segundo ele, os suinocultores não foram beneficiados pelo rebate de 35,2% nas parcelas vencidas do Pronaf, concedido em razão da estiagem para agricultores cujas atividades não foram cobertas pelo Progro ou por seguro privado. O deputado lembra que muitos suinocultores plantam milho e soja, mas perderam sua produção devido à estiagem e precisaram arcar com os altos preços da alimentação animal no mercado.
*Sob supervisão de Nereida Vergara
