Teor de biodiesel no diesel subirá para 12% em abril

Conforme era esperado pelo mercado, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu nesta sexta-feira (17) elevar para 12% o teor mínimo de biodiesel adicionado ao diesel a partir de abril. A mudança foi anunciada pelo Ministério de Minas e Energia, após a primeira reunião do colegiado na atual gestão, que teve a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O percentual obrigatório da mistura está fixado em 10% desde novembro de 2021. Nas bombas, o impacto no preço do diesel será de apenas R$ 0,02 por litro, calcula o governo.

O CNPE também definiu um cronograma para o aumento escalonado do teor de biodiesel, que subirá para 13% em abril de 2024, 14% em abril de 2025 e 15% em abril de 2026. Em comunicado em seu site, o ministério informou que a data para a entrada desses percentuais em vigor poderá ser antecipada com base sua avaliação da oferta e demanda de biodiesel, além dos impactos econômicos. Segundo o titular da pasta, Alexandre Silveira, a estimativa é que a produção nacional do biocombustível passe dos atuais 6,3 bilhões para mais de 10 bilhões de litros anuais entre 2023 e 2026.

Para a Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio), a decisão do CNPE é um “marco da retomada de uma política de Estado para os biocombustíveis e recoloca o Brasil na rota do desenvolvimento sustentável por meio de um modelo que se inspira na previsibilidade e na segurança jurídica”. “O Brasil se alinha aos países mais desenvolvidos do mundo, que buscam uma transição de baixo carbono para evitar as consequências do aquecimento global”, destacou o presidente do Conselho de Administração da entidade, Francisco Turra, em nota.

O empresário Erasmo Battistella, presidente da BSBIOS, também elogiou a mudança. “A decisão do CNPE (...) é simbólica de um compromisso maior da nação para uma transição energética para uma matriz mais limpa. É muito bom ver o Estado construindo políticas públicas com previsibilidade e segurança jurídica como aconteceu hoje no Brasil”, disse o executivo, em nota. A BSBios planeja construir uma usina de etanol de trigo em Passo Fundo, com um investimento total de R$ 556 milhões.

Coordenador da recém-instalada Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio) e da Frente Parlamentar em Defesa dos Biocombustíveis da Assembleia Legislativa, o deputado Elton Weber (PSB) disse que a decisão beneficiará diretamente os pequenos produtores. Em nota, Weber destacou que 62% das 72 mil famílias de agricultores familiares fornecedoras de matéria-prima para o Programa Nacional de Biodiesel estão no Rio Grande do Sul. Com 9 unidades industriais em operação, o Rio Grande do Sul produziu 1,5 bilhão de litros em 2022. “O Estado é o principal produtor de biodiesel do país. E, a partir de agora, as empresas também terão segurança para desenvolver os seus projetos”, avaliou o deputado.