Teto de enquadramento do Pronaf pode limitar acesso ao programa

O teto mínimo de renda bruta anual necessário para enquadramento dos produtores familiares nas condições exigidas pelo Banco Central (BC) para a tomada de crédito para investimento é a maior preocupação do presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, com relação ao Plano Safra 2022/2023. De acordo com o dirigente, se o teto mínimo seguir em R$ 500 mil, como na safra passada, parte dos produtores familiares estará não terá acesso aos juros subsidiados oferecidos pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). “Com a elevação dos custos e a alta dos preços de comercialização, muitos produtores não se enquadram mais. Nosso pedido era a renda anual de enquadramento aumentasse para R$ 800 mil", lembra. As informações constarão em resolução da instituição financeira, ainda não divulgada. 

Douglas Cenci, coordenador-geral da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf/RS), afirma que para atender a demanda dos agricultores familiares o governo deveria ter destinado pelo menos R$ 70 bilhões ao segmento. "No contexto de crescimento da fome e da insegurança alimentar, considerando as últimas estiagens, precisamos de taxas de juro mais baixas e de recursos para incentivar a produção de alimentos", avalia.