Vetos da sanção presidencial ao Fiagro deixam FPA insatisfeita

O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira a Lei 14.130/21, que cria os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro), instrumento de captação de recursos para o agronegócio no mercado financeiro. O texto é oriundo de projeto do deputado Arnaldo Jardim (SP), aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro de 2020.

Os Fiagros serão geridos por instituições do mercado financeiro, que captarão os investidores nacionais e estrangeiros interessados em aplicar recursos no agronegócio por meio de títulos de crédito ou de securitização emitidos por empresas de cadeias produtivas agroindustriais ou compra de propriedades, que poderão ser depois arrendadas ou vendidas a produtores.

Apesar de esperada, a sanção deixou representantes do agronegócio insatisfeitos porque, a pedido do Ministério da Economia, vetou trechos que previam benefícios fiscais para os investidores dos Fiagros, como isenção de imposto de renda na fonte para as aplicações efetuadas e  para os rendimentos de cotas negociadas em bolsas de valores ou no mercado de balcão organizado.

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Sérgio Souza (PR), defendeu, em  reunião de diretoria, a derrubada dos vetos. “Da forma como ficou sancionado, o projeto inviabiliza o Fiagro”, afirmou. “Vamos articular com  a derrubada dos vetos no Congresso.