Atendimentos de urgência e emergência são suspensos por 30 dias no Hospital de Viamão

A Fundação Universitária de Cardiologia, que administra o Hospital de Viamão, suspendeu pelos próximos 30 dias os atendimentos de urgência, emergência e de saúde mental, desativando temporariamente um total de 18 leitos na instituição de saúde do Município. Em ofício encaminhado às autoridades envolvidas na rede pública de saúde, foi informado que estas medidas resultarão no encerramento de contratos de trabalho de 196 profissionais em todos os níveis de função, como médicos, enfermeiros e seguranças.

A justificativa para tal decisão é a perda de recursos por parte do Hospital de Viamão ao longo dos últimos anos associada à inflação, bem como a redução dos incentivos advindo da implementação do Programa Assistir. Atualmente, os custos e receitas de todas as áreas do hospital somam um prejuízo mensal em torno de R$ 950 mil. Conforme a direção da Fundação de Cardiologia (FUC), tal medida extrema é necessária para manter o funcionamento do hospital dentro dos custos de operação, trabalhando nas normas do Programa Assistir e dentro dos critérios de segurança assistencial.

A FUC informou ainda que apresentou aos gestores públicos os impactos que as sucessivas reduções de repasses, especialmente do Programa Assistir, podem causar ao processo assistencial desenvolvido pelo Hospital de Viamão. Tal comunicação tem como objetivo, ao mesmo tempo, alertar para um possível risco, mas também buscar alternativas que possam garantir a continuidade dos atendimentos sem qualquer restrição. No momento, a Fundação aguarda a análise e manifestação dos gestores públicos para que possa, em conjunto, buscar e operacionalizar alternativas viáveis.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento de Serviços de Saúde do Rio Grande do Sul (Sindisaúde RS), Júlio Jesien, disse que foi informado sobre tal medida, que trata da redução dos serviços, mas não havia conhecimento sobre o encerramento de contratos. “Vamos aguardar a próxima semana para ver qual será a manifestação do Estado e do Município. Estaremos monitorando a situação com relação a demissões.”

A Prefeitura de Viamão informou que já solicitou agenda urgente com o governador Eduardo Leite e a secretária de Saúde para tratar da solução desse impasse. A Secretaria Estadual de Saúde (SES) informou que o Hospital de Viamão é um hospital contratualizado e que esses contratos têm regras de abertura, fechamento, encerramento ou suspensão de serviços. Em nota, a SES esclarece que oficiou o hospital para que se cumpra o regramento do contrato para prestação de serviço, principalmente, porque se trata de um serviço de urgência e emergência.

A SES informou ainda que é o único hospital da cidade, de retaguarda na unidade de pronto-atendimento e é uma pauta que a SES acompanha, inclusive, junto ao município. Foram realizadas reuniões com o prefeito, a secretária de saúde, com a direção do Instituto de Cardiologia e a direção do Hospital de Viamão, sempre buscando possibilidades de recomposição desses valores.

“Salientamos que qualquer recurso público do Estado é aportado às instituições hospitalares, observando a entrega de serviços para a população. Com o Hospital de Viamão não é diferente e as instituições contratadas têm as suas responsabilidades para cumprir. A forma de repasse de recursos estaduais para os hospitais é através de programa Assistir. Então, o hospital recebe incentivo para manter a sua porta de entrada; para manter os seus leitos de UTI funcionando; para manter os leitos de saúde mental. É importante destacar que são incentivos. Além desses recursos, o hospital recebe, no seu contrato recursos de transferência federal. A expectativa de que o hospital se reorganize para a manutenção desses atendimentos, de forma que não tenha nenhum tipo de desassistência à população. Os esforços são para encontrar uma solução que seja adequada sempre com o olhar para a população.”