Estudo aponta necessidade de recomposição do teto de recursos federais

O Rio Grande do Sul apresenta um déficit de recursos federais para custeio de serviços de média e alta complexidade de cerca de R$ 300 milhões por ano. São recursos do Teto MAC, destinados, por exemplo, a procedimentos que vão desde exames de laboratório, até cirurgias cardíacas com equipamentos de última geração.

Segundo a diretora do Departamento de Gestão e Atenção Especializada (DGAE), da Secretaria Estadual da Saúde (SES), Lisiane Fagundes, o Estado e os municípios cobrem esse déficit do Teto MAC. “Esses recursos poderiam ser aplicados em outras áreas da saúde do nosso estado”, afirma.

Lisiane também informou que a SES investe mais de R$ 1 bilhão por ano através do programa Assistir, de Incentivos Hospitalares que se destina ao fomento de ações e de serviços de saúde nos hospitais contratualizados para prestação de serviços no Sistema Único de Saúde (SUS).

O estudo, pioneiro no Brasil, foi apresentados pela diretora Lisiane Fagundes e pelo técnico do DGAE, Rafael Gorczewski durante reunião do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), na sede da Organização Panamericana da Saúde (OPAS), em Brasília.

“Após a apresentação houve manifestação dos secretários de outros estados quanto à necessidade urgente de trazer essa pauta como agenda estratégica no fórum do Conass, visando aprofundar as análises dos dados trazidos e propor resoluções que gerem impactos significativos para a assistência dos usuários do SUS “, afirmou Lisiane.

A análise que evidenciou e reavaliou a necessidade de relocação dos recursos financeiros federais usou uma metodologia que levou em conta os dados analisados da série histórica 2018 a 2023, incluindo diversos indicadores como produção ambulatorial e produção hospitalar.