Judiciário repassa R$ 94 milhões para procedimentos contra o câncer no RS

Terminar com a fila de exames oncológicos no Rio Grande do Sul. Este é o objetivo do Tribunal de Justiça que assinou, ontem, com o governo do RS, um termo de cooperação no qual o Judiciário vai repassar R$ 94.640.665 ao Executivo para procedimentos contra o câncer. Além da ampliação da realização de exames e procedimentos diagnósticos na área, parte dos recursos, R$ 8 milhões, serão destinados à aquisição de equipamento e reforma de áreas SUS no Hospital Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre. A cerimônia ocorreu no gabinete da presidência do TJ-RS.

A presidente da Casa, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, destacou que o Judiciário não está alheio à comunidade a que serve. “A saúde é direito de todos e dever do Estado. A Justiça não é cega, pelo contrário, ela enxerga e muito bem os que passam fome, aqueles que, sem recursos, são acometidos de graves doenças, assim como os que vivem em situação de miséria”, ressaltou. Iris salienta o papel do Poder, de construir soluções conjuntas para o interesse público e bem comum. “Por isso, está no nosso planejamento estratégico o programa Judiciário Solidário, que faz esta doação, zerando o resíduo decorrente da pandemia e ‘colocando em dia’ os serviços de oncologia no RS”, frisou a desembargadora.

Considerando a doação como um momento único para quem é gestor na área, a secretaria estadual de Saúde (SES), Arita Bergmann relatou o deficit histórico para tratamento de doenças de média e alta complexidade. “Todos os meses, são colocados valores significativos do orçamento próprio da receita estadual para poder cumprir os compromissos contratuais”, revela. Entre os procedimentos beneficiados, estão consultas, exames e cirurgias em todos os subtipos de neoplasias, especialmente as mais prevalentes. “Atenderemos demandas, como câncer de mama, próstata, pulmão, colo de útero. Poderemos facilitar os diagnósticos, fundamentais para o tratamento, precisos e precoces, em tempo oportuno”, garantiu a secretária.

Um emocionado Alfredo Guilherme Englert, provedor da Santa Casa de Porto Alegre, discursou durante a solenidade, destacando o esforço de quem trabalha na instituição. “Estou olhando para a equipe do hospital. A emoção acresce porque o hospital é o maior órgão financiador do SUS do país. Não queremos privilégio de ninguém, apenas o reconhecimento, que tivemos com este repasse”, disse o desembargador aposentado. Englert. “Não são apenas números. Cuidamos de gente que morre lá. Por isso, agradeço”, concluiu, às lágrimas.

Antes de assinar o termo de cooperação, o governador Ranolfo Vieira Júnior, ressaltou a importância da doação e citou as ações em favor da saúde durante o mandato, que se encerra no dia 31. No RS, há uma estimativa de 52.620 novos casos de câncer por ano, mais de 4 mil casos por mês.