Pacientes conveniados ao IPE Saúde relatam dificuldades para realização de quimioterapias
Atraso na autorização de procedimentos chega a 10 dias e afeta milhares de pessoas em todo o Estado
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Pacientes que realizam tratamento contra o câncer em clínicas credenciadas ao IPE Saúde enfrentam atrasos na liberação de procedimentos. Os problemas ocorrem desde a segunda quinzena de março e são causados por burocracia administrativa.
Há dez dias, o bombeiro militar da reserva, Wilson Cardoso, morador de Porto Alegre, tenta sem sucesso dar sequência à série de quimioterapia que faz para impedir o avanço do câncer. Das 12 sessões recomendadas, realizou apenas quatro. “Estou à espera do IPE, só dizem que a documentação está aguardando autorização”.
Cardoso tem 54 anos já enfrentou três diferentes tipos de câncer. Após longos processos cirúrgicos, depende de tratamento regular para plena recuperação. “Necessito da quimioterapia a cada 15 dias, e eles interrompem assim como se fosse um remédio para dor de cabeça”, lamenta.
Os problemas teriam começado após o IPE Saúde iniciar a implantação de uma nova tabela de procedimentos em março. E como se trata de alterações de sistema, afeta toda a rede credenciada no Estado.
No centro oncológico onde Wilson Cardoso faz tratamento, pelo menos 50% dos pacientes ligados ao IPE aguardam a solução do impasse para poderem seguir lutando pela vida. A direção da clínica, que pede para não ter o nome divulgado revelado, afirma que ocorre uma espécie de “operação padrão” no IPE Saúde. As liberações estão ocorrendo com média de 10 dias de atraso e conforme o tipo de medicação prescritas, sendo que as administradas por meio intravenoso estão negadas.
“Acabei de ligar pra clínica mais uma vez, não foi liberado ainda. Enquanto isto, vamos aguardando senhor IPE decidir nosso futuro”, desabafa Cardoso.
O que diz o IPE Saúde
Desde a entrada em vigor do novo modelo de remuneração, em 1º de abril, as clínicas estão trabalhando com a nova tabela de medicamentos. Da mesma forma que ocorreu com os hospitais, o valor pago pelos serviços foi reajustado, aumentando a remuneração destes. Neste sentido, o valor repassado pela taxa de infusão endovenosa foi aumentado, além de ter sido criada a taxa de aplicação de medicamentos subcutânea e intramuscular.
A adversidade que, de fato, tem ocorrido é na forma de solicitação, por parte das clínicas, no momento de fazer a requisição de medicamentos fracionados, como orientam os protocolos e já é de praxe em outras operadoras de saúde.
Pensando na proteção do usuário e do próprio prestador, o Instituto tem negado pedidos incorretos e, prontamente, orientado os solicitantes, para que a correção não atrase a liberação. Mesmo com a existência de manuais, publicados meses atrás, desde segunda-feira o IPE Saúde designou um grupo de servidores para trabalhar exclusivamente no auxílio às clínicas que estejam tendo dificuldades.
Liminar suspende novas tabelas
A a 7ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre confirmou nesta semana a validade da liminar que suspende as novas tabelas do IPE Saúde. A decisão beneficia os 13 hospitais de referência do Rio Grande do Sul que integram a Federação RS - Santas Casas e Hospitais sem Fins Lucrativos e pela Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Rio Grande do Sul (Fehosul). O grupo apresentou ao Judiciário um estudo que aponta prejuízo de R$ 154 milhões ao ano para os hospitais, a partir da vigência dos novos valores praticados.
“Essas tabelas propostas agora pelo IPE dizem respeito ao ressarcimento sobre medicamentos, diárias e taxas para as instituições que atendem pelo IPE Saúde. O problema é que elas foram feitas sem qualquer diálogo com as instituições, ocasionando prejuízos que variam de 7% a 41% para os hospitais que executam cirurgias e tratamentos de saúde mais complexos", afirma Claudio Allgayer, presidente da Fehosul.
Segundo as federações, as medidas do governo inviabilizam hospitais que são responsáveis por mais de 60% da demanda do IPE Saúde no Estado. "Jamais fomos contra as mudanças, só queremos que elas sejam feitas de forma dialogada, justa e transparente. Por isso, como última alternativa, buscamos a mediação do Judiciário para resolver o impasse. Nossa grande preocupação é com a manutenção do atendimento aos usuários do IPE”, reforça o presidente da Federação RS, Luciney Bohrer.
O prejuízo aos hospitais
- Hospital Astrogildo de Azevedo
R$ 68,4 milhões de prejuízo anual com as novas regras
+101 mil atendimentos pelo IPE/ano - Hospital Ernesto Dornelles
R$ 40,6 milhões de prejuízo anual com as novas regras
+183 mil atendimentos pelo IPE/ano - Santa Casa de Porto Alegre
R$ 16,7 milhões de prejuízo anual com as novas regras
+129 mil atendimentos pelo IPE/ano - Hospital São Vicente de Paulo
R$ 2,6 milhões de prejuízo anual com as novas regras
+ 53 mil atendimentos - Hospital de Clínicas de Passo Fundo
R$ 9,4 milhões de prejuízo anual com as novas regras
+24 mil atendimentos pelo IPE/ano - Hospital Divina Providência
R$ 6,7 milhões de prejuízo anual com as novas regras
+900 atendimentos pelo IPE/ano - Hospital de Clínicas Ijuí
R$ 5,9 milhões de prejuízo anual com as novas regras.
+14 mil atendimentos pelo IPE/ano - Hospital São Lucas da PUCRS
Margem positiva
+53 mil atendimentos pelo IPE/ano - Hospital Sapiranga
R$ 1,4 milhão de prejuízo anual com as novas regras.
+18 mil atendimentos pelo IPE/ano - Hospital Tacchini
R$ 992 mil de prejuízo anual com as novas regras.
+25 mil atendimentos pelo IPE/ano - Hospital de Caridade de Cachoeira do Sul
R$ 588 mil de prejuízo anual com as novas regras.
+14 mil atendimentos pelo IPE/ano - Hospital Regional Santa Lúcia
Margem positiva
+22 mil atendimentos pelo IPE/ano - Hospital Vida e Saúde
R$ 796 mil de prejuízo anual com as novas regras.
+8 mil atendimentos pelo IPE/ano
Fonte: Federação RS e Fehosul
