Profissionais da saúde protestam durante mediação que busca reverter demissões nos hospitais da região

Nesta terça-feira centenas de trabalhadores da saúde protestaram em frente ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), na capital, onde aconteceu uma mediação entre Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de Saúde (Sindisaúde-RS), representantes do Estado e direção da Fundação Universitária de Cardiologia. A audiência foi realizada com o objetivo de encontrar uma alternativa que não prejudique os cerca de 1 mil profissionais que serão desligados com a troca das gestões dos hospitais de Alvorada e Cachoeirinha, e com o fechamento de serviços no Hospital de Viamão, na Região Metropolitana. A previsão era que o Hospital Ana Nery, de Santa Cruz do Sul, assumisse o Padre Jeremias, enquanto que a Associação João Paulo II, o hospital de Alvorada. Essa substituição aconteceria entre os dias 1º e 8 de abril. Por isso, a onda de demissões começaria na próxima segunda-feira.

Conforme o Sindisaúde, durante a mediação ficou definido que o Estado vai tentar manter o contrato com o Cardiologia, de forma emergencial, por pelo menos mais dois meses, oferecendo uma espécie de segurança trabalhista aos profissionais. O Sindisaúde informou que o indicativo de greve ainda existe, mas caso o Estado dê a confirmação do prolongamento do contrato, o Sindicato se compromete a suspender o movimento paredista. Essa confirmação de seguimento do contrato, ou não, deve ser anunciada até às 13 horas de quarta-feira.

Os profissionais do Hospital Padre Jeremias, de Cachoeirinha, e do Hospital de Viamão mantêm as assembleias marcadas para às 14 horas de quarta-feira. Já os trabalhadores de Alvorada se reúnem na quinta-feira. De acordo com o presidente do Sindicato, Júlio Jesien, se os trabalhadores optarem pela deflagração de greve, ela se inicia 72 horas após o encerramento das assembleias.

Jesien explica que entre os motivos que podem culminar na paralisação dos serviços está o não pagamento das verbas rescisórias nas transições de gestões que estão sendo operacionalizadas em Cachoeirinha e Alvorada; e a possível demissão de ao menos 200 funcionários sem indenização em Viamão. Segundo o presidente do Sindicato, as dívidas trabalhistas podem ultrapassar a casa dos R$ 40 milhões. Valores que não deverão ser pagos pelo Instituto de Cardiologia, atualmente em recuperação judicial.

Além disso, a situação é ainda mais agravada pela retirada de recursos provenientes do Programa Assistir. “Nossa indignação é que dois hospitais de responsabilidade do Estado (Alvorada e Cachoeirinha) são repassados para o Cardiologia, que já vinha anunciando problemas financeiros e déficit de investimentos. Desta forma, o governo abre mão daquele princípio constitucional de que a saúde é direito de todos e dever do Estado. Os hospitais estão se deteriorando, com fechamento de emergências e demissão de trabalhadores.”

A Secretaria Estadual da Saúde (SES) informou que não pode responder pela parte trabalhista, pois quem contrata trabalhadores é a gestão do hospital. A Fundação Universitária de Cardiologia, por sua vez, informou que vai se posicionar somente após manifestação do Estado na quarta-feira.