Propostas para o novo Hospital Materno Infantil Presidente Vargas entram em análise em Porto Alegre
Sugestões podem ser incorporadas ao projeto de construção e gestão da nova unidade, que será erguida em área próxima do Ginásio Tesourinha
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Findado o prazo da consulta pública sobre a construção, operação e manutenção do novo Hospital Materno Infantil Presidente Vargas (HMIPV), a prefeitura de Porto Alegre parte para a análise das sugestões recebidas. Conforme a Secretaria de Parcerias do município (SMP), cada umas das propostas será avaliada e respondida, podendo ser incorporadas no projeto.
A SMP informou por meio da assessoria de comunicação que as contribuições, recebidas entre 19 de fevereiro e 21 de março, estão sendo consolidadas pela equipe técnica da pasta. Em abril, uma audiência pública será realizada para discussão das propostas. Estes dois passos (consulta e da audiência) resultarão em um relatório e na minuta do edital de parceria que serão enviados para análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Somente após a aprovação do órgão fiscalizador é que a PPP de concessão administrativa poderá ser lançada.
A intenção do município é construir um novo hospital em área na localizada avenida Erico Verissimo, 100, nas proximidades do Ginásio Tesourinha. A proposta contemplará a obra civil (projeto, licenciamento e construção), investimento e implantação da infraestrutura, aquisição de equipamentos mobiliários clínicos e administrativos e fornecimento de serviços de apoio (por exemplo, recepção, portaria, lavanderia, limpeza, alimentação e nutrição).
No lançamento da proposta, no dia 19 de fevereiro, o prefeito Sebastião Melo afirmou que o futuro hospital terá 28 novos leitos, ampliando de 188 para 216 e ampliação de 97% em sua área total, passando de 16,5 mil metros quadrados para 35 mil metros quadrados. O espaço contará com integração da alta e a média complexidade por meio da implantação de dez leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto, acréscimo nos leitos de UTI pediátricos, UTI neonatal e Unidade de Cuidados Intermediários (UCI), bem como novas salas cirúrgicas e implementação de cirurgia robótica, trazendo maior eficiência.
Investimento público e próximos passos
O município deverá aplicar R$ 300 milhões até 2026, por meio de financiamento via governo federal, na construção do prédio e na compra de equipamentos. O aporte inicial do parceiro privado será de R$ 148 milhões. O investimento privado será pago pelo poder concedente dentro da contraprestação mensal, que neste caso é composta pelo custo operacional mais o pagamento do financiamento, totalizando R$ 10,2 milhões. O investimento total, em 20 anos, será de R$ 605 milhões.
A concorrência pública terá como critério de julgamento o menor valor da contraprestação a ser paga pela prefeitura. Poderão participar pessoas jurídicas brasileiras ou estrangeiras, isoladamente ou consorciadas.
A previsão de lançamento da licitação é para o segundo semestre de 2024.
