Senado aprova cobrança de ISS sobre serviços de streaming como Netflix e Spotify

O Senado aprovou, no fim da tarde desta quarta-feira, um projeto de lei que amplia a lista de serviços que são tributados, com alíquota de 2%, com o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). Com o projeto aprovado, por 63 votos a favor e 3 contra, todos os serviços de streaming de áudio e vídeo, como Netflix e Spotify, passarão a pagar o imposto.

De acordo com o texto do projeto de lei, a “disponibilização, sem cessão definitiva, de conteúdos de áudio, vídeo, imagem e texto por meio da internet” passarão a ter incidência de ISS. Além de Netflix e Spotify, Deezer, HBO Go e a recém-chegada Amazon Prime Vídeo também serão afetadas pela medida.

A proposta agora seguirá para sanção do presidente Michel Temer e entrará em vigor, caso aprovada, a partir de 90 dias depois de sua publicação no Diário Oficial da União.