Água potável nas escolas é urgente

Para muitas pessoas, a falta de água potável para beber em uma escola de crianças ou de alunos pré-adolescentes trata-se de algo impensável, inimaginável até. No entanto, em um país de dimensões continentais como o Brasil é uma realidade inerente a várias regiões. Aproximadamente 6% das escolas brasileiras (8.100) não possuem água potável e a oferta desse recurso natural, essencial à vida no meio escolar, ainda procura uma garantia legal. É o que defende um grupo de seis deputados federais que propuseram o Projeto de Lei (PL) 5.696/23, que exige o fornecimento de água potável nas instituições de ensino no país. O texto, em exame na Câmara dos Deputados, altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e a Lei da Alimentação Escolar.

A proposta tramita em caráter conclusivo na Câmara e deverá ser analisada pelas comissões de Educação, Finanças e Justiça. A apreciação conclusiva significa que os projetos são apreciados só pelas comissões, não sendo remetidos à votação em plenário. O argumento dos parlamentares está baseado no Censo Escolar de 2021, cujo trabalho apurou que das 138 mil escolas do Brasil, 8.100 delas (quase 6%) não tinham acesso à água potável.

Atento para este levantamento do censo nas escolas no Brasil, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) lançou, a partir deste resultado, campanha para arrecadar verba para ampliar o acesso à água de qualidade nas escolas. Criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1946, o Unicef promove os direitos e o bem-estar de crianças e adolescentes em mais de 190 países e territórios. E está presente no Brasil desde 1950.

No RS, a destinação de uma emenda parlamentar vai garantir acesso à água potável no campus rural da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs), em Livramento, com a perfuração de um poço artesiano A reforma vai permitir e ampliar ações de ensino, pesquisa e extensão envolvendo a comunidade acadêmica e agricultores familiares da região.