Crimes chocantes e recorrentes

As informações sobre violência despencam sobre nós instantânea e continuamente, tanto em nível local como municipal, estadual e nacional. E muitos dos crimes cometidos são brutais, chocantes e preocupantes. Ontem, por exemplo, uma idosa de 65 anos foi vítima de feminicídio em Viamão. Ela foi assassinada com golpes de faca dentro de sua própria casa e posteriormente decapitada. O autor do crime tem apenas 29 anos e cumpre pena em regime semiaberto. Crimes de feminicídio, assim como o infanticídio e com idosos se tornaram recorrentes, povoam os noticiários diariamente e chocam a sociedade.

Dados divulgados nessa quinta-feira pela Secretaria da Segurança Pública registraram um aumento nos homicídios em janeiro, se comparado ao mesmo período do ano passado. As mortes violentas passaram de 163 para 187, um crescimento de 15%. Os feminicídios passaram de dez casos em janeiro de 2023 para 11 em 2024. Das 11 vítimas, apenas três tinham medida protetiva de urgência. E conforme dados revelados por agentes de segurança, 65% dos crimes no RS são feitos por jovens entre 20 e 29 anos.

Diante do caso em tela, especialistas em segurança há muito tempo defendem uma atualização do Código Penal. Afinal, leis têm que ser cumpridas, mas podem ser atualizadas, modificadas e até revogadas. Nesse sentido, é elogiável um projeto de lei em análise no Senado que estabelece critérios objetivos para o juiz decidir sobre a periculosidade de pessoas sujeitas à prisão preventiva. A prisão preventiva está prevista no Código de Processo Penal (CPP), Decreto-Lei 3.689, de 1941. De acordo com a norma em vigor, ela pode ser decretada em qualquer fase da investigação policial ou do processo penal, a pedido do Ministério Público ou da autoridade policial. Mas conforme especialistas, só esse projeto pode não ser suficiente. Para o promotor de Justiça gaúcho Eugênio Paes Amorim “é uma boa iniciativa, mas pode não ser suficiente”. Para ele, urge uma reforma mais ampla do Código Penal Brasileiro.