Um fundo muito oportuno

Um projeto aprovado na Câmara dos Deputados e que seguiu para apreciação do Senado Federal institui um auxílio financeiro para servir de incentivo para que os alunos do ensino médio se mantenham na escola e não precisem interromper seus estudos para ajudar na manutenção da família. De acordo com o texto remetido para exame dos senadores, o montante será de quase R$ 20 milhões que virão do chamado Fundo Social (FS), que foi criado para receber repasses do governo federal com exploração do petróleo do pré-sal. O fundo prevê o financiamento de ações em outras áreas, como saúde pública, ciência e tecnologia, meio ambiente e mitigação e adaptação às mudanças climáticas. A exigência é que o beneficiário esteja regularmente matriculado no ensino médio das redes públicas e que seja de famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) dos programas federais do governo, com prioridade para aqueles alunos de famílias com renda per capita mensal de até R$ 218. A proposta é da lavra da deputada federal Tábata Amaral (PSB-SP) e contou com a relatoria do deputado federal Pedro Uczai (PT-SC).

Por enquanto, a estimativa dos envolvidos com a proposição, que conta com a simpatia do governo federal, é que seja efetivada uma remuneração de cerca de R$ 200 por ano e R$ 1.000 na conclusão de cada etapa do ensino médio. Há consenso entre os parlamentares que a medida pode ser importante para dar aos alunos melhores condições de permanecerem mais tempo na sala de aula sem serem demandados para exercer um ofício laboral antes do tempo. Trata-se de um investimento importante no curto prazo visando alcançar resultados significativos no futuro.

Como se costuma dizer, a educação está na base de tudo. É dela que uma nação depende para apresentar bons indicadores em todas as áreas, incluindo ciência, saúde, esporte e outras. Nesse sentido, o orçamento dos entes federados pode fazer toda a diferença em uma iniciativa que merece ser replicada noutros sistemas de ensino.