Prefeitura de Cidreira firma parceria público-privada para reforma do Centro Administrativo

O prefeito de Cidreira, Elimar Pacheco, assinou contrato com a empresa que ficará responsável pela reforma do prédio do Centro Administrativo, que fica no centro do município do litoral Norte. Escolhida por licitação, a Rede Asun de Supermercados atuará em uma parceria público-privada (PPP) junto à prefeitura. O custo previsto em contrato para a obra é de R$ 7,1 milhões. O chefe do Executivo municipal destaca que a parceria não onera os cofres públicos e ainda resulta na economia dos R$ 30 mil pagos atualmente em aluguéis de prédios que abrigam as secretarias. “O município não vai investir dinheiro nenhum. Não vai sair dinheiro nem da educação, nem da saúde, nem da infraestrutura”, afirma Pacheco.

O prédio do Centro Administrativo abrigava prefeitura e secretarias até outubro de 2021, quando foi interditado pelo Corpo de Bombeiros Militar do RS (CBMRS), devido a problemas estruturais e elétricos. O local não estava com o Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) regularizado. A vistoria dos bombeiros foi feita em função de uma denúncia sobre as condições da estrutura. Conforme o contrato, as obras devem inicias em até 30 dias, mas a expectativa, conforme o prefeito, é de início após o carnaval. O prédio deve ser entregue em dezembro deste ano, com o retorno das secretarias ao local.

A Rede Asun de Supermercados terá como contrapartida concessão, por 30 anos, de um imóvel da prefeitura que a empresa já utiliza com o funcionamento de um supermercado, no bairro Nazaré. O espaço possui 47 mil metros quadrados, sendo 4,5 mil metros quadrados de área construída. Conforme o prefeito de Cidreira, a Rede Asun possuía contrato de concessão do imóvel com a prefeitura até 2013. Desde então, a permanência no local é por meio de contrato de uso precário, que vem sendo renovado a cada ano. A partir da nova parceria, a empresa segue pagando aluguel pelo imóvel, mas volta a ter a segurança de que pode permanecer no local pelas próximas três décadas.

Também estão estabelecidas no contrato a necessidade de reformas, no estacionamento e na estrutura dos pavilhões, no valor estimado de R$ 12 milhões. O prefeito afirmou que as reformas já vinham sendo cobradas pelo Executivo municipal e também agregam à população. Para Pacheco o negócio firmado foi positivo. “Acho que para o município foi uma ótima negociação, porque o Asun está há 29 anos no município e sempre gerou empregos. No contrato, está que tem que gerar, no mínimo, a média anual de 90 empregos, mas não baixaram, no ano de 2022, de 120 empregos diretos”, avalia o prefeito.

A licitação para a escolha da empresa a firmar PPP com a administração municipal foi lançada em ainda em 2022. A única empresa a entregar a documentação completa e se tornar apta na concorrência foi a Rede Asun de Supermercados, segundo o prefeito. O projeto de reforma foi desenvolvido entre março e dezembro do ano passado, segundo Pacheco, por engenheiros da prefeitura, exceto a avaliação dos custos, que ficou a cargo de uma empresa terceirizada. Conforme o planejamento, o primeiro andar será reservado para p atendimento ao público e o gabinete do prefeito, o segundo para a alocação da parte administrativa e das secretarias, e o terceiro contará com um jardim ao ar livre, de uso do público interno.