Torres receberá mais de R$ 5 milhões em melhorias na infraestrutura

O programa Badesul Cidades financiará melhorias na infraestrutura de Torres no valor de R$ 5,73 milhões. O contrato para liberar os recursos destinados aos investimentos foi assinado pela diretora-presidente do Badesul, Jeanette Lontra, e pelo prefeito Carlos Alberto Matos de Souza durante a Assembleia de Verão da Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs), que começou na quinta-feira.

O governador Eduardo Leite participou do evento que acontece na Associação dos Amigos da Praia de Torres (SAPT). Os recursos serão destinados à pavimentação de uma via, com pedra irregular, na extensão de 1.187 metros, à cobertura asfáltica em duas vias, somando 959 metros e à repavimentação em duas vias, com pedra irregular, totalizando 584 metros.

Os recursos também serão aplicados na drenagem no Morro do Farol e em mais três vias, com extensão total de 1.464 metros, no reforço na infraestrutura turística (playgrounds em praças, passarelas de acesso a praias e mobiliário do Morro do Farol) e qualificação do Parque do Balonismo (edificações, mobiliário e cercamento).

O Badesul Cidades é um programa que viabiliza aos municípios investimentos em infraestrutura urbana, rural e turística, entre outros. O programa financiou, entre 2015 e 2018, mais de R$ 305 milhões para que 212 municípios investissem em projetos sociais e estruturais para proporcionar melhor qualidade de vida.

A Assembleia de Verão, promovida pela Famurs, começou na quinta-feira, reunindo mais de 400 participantes, na SAPT, em Torres. Logo na abertura do evento, o presidente da entidade e prefeito de Garibaldi, Antonio Cettolin, anunciou os primeiros resultados dos sete meses à frente da federação: a redução da mensalidade aos municípios em 10% e a economia de quase R$ 2 milhões.

A necessidade de união entre os municípios para enfrentar os desafios também foi abordada por Cettolin. “Para que os nossos pleitos tenham maior ressonância, é imprescindível que nossas vozes estejam unidas em um único tom”, ressaltou.

Cettolin agradeceu a parceria das demais instâncias de poder e dos órgãos de controle representados no evento, o governador Eduardo Leite, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Luís Augusto Lara, o procurador-geral do Estado, Fabiano Dallazen, e o presidente do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE), Iradir Pietroski.

No encontro, o governador se comprometeu a efetuar em dia os repasses da saúde para os municípios. “Iremos regularizar os repasses mensais aos municípios a partir de março. Isso representa um aporte de R$ 41 milhões. Iremos quitar 100% da cota de janeiro em março”, declarou. Leite também afirmou que o Estado está se estruturando para pagar o passivo na saúde com os municípios. As negociações com a Famurs preveem o pagamento em 36 parcelas.

A defensora pública geral do Estado, Liseane Hartmann, também citou na área da saúde em sua fala. Segundo ela, a Defensoria Pública “tem interesse em estabelecer estreitamento de laços com as prefeituras para conseguirmos, juntos, obter soluções para conflitos, como judicialização da saúde”, ressaltou. O tema mais abordado durante a cerimônia de abertura do evento foi a união de forças para construir um novo pacto federativo, o principal caminho apontado para desenvolver os municípios.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Luís Augusto Lara, enfatizou a necessidade de manter os impostos nos municípios. “Vamos iniciar um processo ‘menos Brasil e mais Rio Grande do Sul’, para que os impostos fiquem aqui e possam ser utilizados, por exemplo, nos fundos da criança e do idoso, além de agir para buscar recursos para área da saúde”, ressaltou.

O representante da Associação dos Municípios do Litoral Norte (Amlinorte) e prefeito de Maquiné, Marcos Bassani, enfatizou a necessidade de redistribuir os recursos federais. O presidente da Associação Gaúcha de Municípios (AGM) e prefeito de Caçapava do Sul, Giovani Amestoy, reconheceu as dificuldades do Estado e dos municípios e apontou o diálogo como caminho.