Porto Alegre, domingo, 23 de Novembro de 2014

  • 17/03/2014
  • 17:13
  • Atualização: 17:14

Superlotação do Central deve ser reduzida em no máximo 2% com mutirão carcerário

Projeção é do juiz Sidnei Brzuska, responsável pela fiscalização da casa de detenção

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  • Samuel Vettori/Rádio Guaíba

Na primeira semana do mutirão carcerário do Presídio Central, menos de 50 detidos foram liberados. O trabalho que começou no dia dez e termina na próxima sexta-feira deve liberar das celas menos de 2% dos 4.431 presos, projetou o juiz responsável pela fiscalização da casa de detenção, Sidnei Brzuska. A capacidade é para 2.069 pessoas.

Pelas redes sociais o magistrado explicou que "alguns presos preventivos" foram liberados. "Pelos números já apurados é possível especular que o impacto do trabalho no efetivo carcerário do PCPA (Presídio Central de Porto Alegre) dificilmente ultrapassará o percentual de 2% (dois por cento)", comentou.

Em nota, a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) julgou desnecessário o mutirão. A entidade garante que os juízes responsáveis pela análise dos processos dos apenados do Central realizam um trabalho "de excelência".

Esta é a segunda vez em três anos que o Conselho Nacional de Justiça faz inspeção no sistema carcerário gaúcho. A escolha do Central decorreu do fato de a casa prisional ter sido alvo de representação à Organização dos Estados Americanos (OEA), "em razão das péssimas condições de aprisionamento e graves violações dos direitos" conforme nota da Ajuris. A representação à Comissão Interamericana de Direitos Humanos foi apresentada pelo Fórum da Questão Penitenciária, do qual faz parte a associação magistrados gaúchos.

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