Porto Alegre, sexta-feira, 31 de Outubro de 2014

  • 17/03/2014
  • 22:01
  • Atualização: 22:31

Para Barbosa, condições humanas em presídios não comprometerão finanças públicas

Ministro avaliou Presídio Central como feudal: "Com certeza o preso não sai recuperado"

Barbosa diz que condições humanas em presídios não comprometerão finanças públicas | Foto: Mauro Schafer

Barbosa diz que condições humanas em presídios não comprometerão finanças públicas | Foto: Mauro Schafer

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  • Correio do Povo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Joaquim Barbosa, afirmou em visita ao Presídio Central em Porto Alegre que garantir condições adequadas nas instalações prisionais não comprometeria as finanças públicas. Ele qualificou o cenário da maior penitenciária do Rio Grande do Sul de "feudal", sendo taxativo sobre as condições: "Com certeza o preso não sai recuperado daqui".

Ele disse que é possível reverter o quadro caótico, por meio de planejamento institucional para definição de ações em médio e longo prazos. Barbosa reconheceu que há indisposição política fortalecida por uma cultura de resistência da opinião pública contra investimentos em presídios. “Existe, entre os agentes políticos brasileiros, a percepção equivocada de que defender a recuperação do sistema prisional irá acarretar perda de votos. Somente coesão entre os entes federativos, vontade política de fazer e mudança de cultura na sociedade vão propiciar uma outra realidade”, apontou Barbosa.

A provocação do ministro parece ter surtido efeito entre os participantes da vistoria. Convidado a falar sob quebra de protocolo, pois não compunha a mesa, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, reconheceu que o “sistema prisional sempre foi um sistema marginal”. Janot anunciou que a União, em breve, apresentará uma série de produtos elaborados para solucionar o drama prisional do país, no valor de cerca de R$ 1,5 bilhão.

Secretário lembra previsão de abertura de vagas no sistema prisional

Já o secretário de Segurança Pública do Estado, Airton Michels, lembrou a previsão da abertura de mais de 4,7 mil vagas em presídios de cinco municípios até o final deste ano. O presidente da Ajuris, Eugênio Terra, avaliou que a presença do ministro dá mais força e visibilidade à questão prisional.

O secretário-geral da OAB/RS, Ricardo Breier, alertou que a alta repercussão sobre o tema não terá efeito prático sem a devida atenção do Judiciário acerca da necessidade de mais celeridade no trâmite dos processos.

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