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06/05/2014 14:49 - Atualizado em 06/05/2014 15:22

Calheiros cancela reunião com oposição para discutir CPI da Petrobras

Presidente recorreu ao plenário do STF contra a decisão da ministra Rosa Weber

Lideranças do governo informaram na tarde desta terça, depois de reunião no Palácio do Planalto, que foi cancelada a reunião de líderes da base aliada e da oposição com o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL). O encontro, marcado para às 16h, tinha como objetivo discutir a criação de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para investigar denúncias contra a Petrobras.  Na semana passada, em cumprimento à decisão liminar da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF) — que determinou a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) no Senado restrita a investigar denúncias de irregularidades na estatal — Calheiros decidiu que instalaria, incialmente uma CPI no Senado, e convocou os líderes partidários a indicarem os representantes para integrar o colegiado.

Representantes da oposição, contudo, questionaram a decisão e reivindicaram a criação de uma comissão mista — composta por deputados e senadores — e não formada apenas por senadores. O peemedebista, então, convocou a reunião com as lideranças das duas Casas para tratar do assunto. 

“O presidente do Congresso tinha convocado uma reunião, mas a informação que recebo agora é que a reunião foi cancelada e ele (Renan) vai tomar uma outra decisão”, disse o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), sem adiantar qual seria a decisão.

Para o líder do PT na Câmara, deputado Vicentinho (SP), a reunião foi cancelada porque Renan optou por criar a CPMI. O petista, no entanto, disse que essa era uma interpretação pessoal e que a palavra final será dada pelo presidente do Congresso. "O certo é que sendo uma CPI do Senado ou uma CPMI, nós vamos participar de qualquer maneira. Estamos estranhado porque a oposição, que queria uma coisa, agora não quer mais. Eles não estão indicando os nomes para a CPI (no Senado)", disse o petista. Caso seja confirmada a decisão pela criação da CPMI, será dado novo prazo para que as lideranças indiquem os nomes para compor o colegiado. A sessão do Congresso marcada, inicialmente, para o próximo dia 20, deve ser antecipada para esta quarta-feira. Tanto em uma CPI do Senado, como em uma eventual CPMI, a base governista terá ampla maioria e comandará os trabalhos, tendo a presidência e relatoria.

Na última segunda-feira, Renan Calheiros recorreu ao plenário do STF contra a decisão da ministra Rosa Weber. No documento, os advogados do Senado argumentam que a decisão é uma "grave ingerência de um Poder sobre o outro". No recurso, elaborado pela Advocacia-Geral do Senado, Renan pede que o plenário do STF revogue a decisão da  ministra, por entender que os parlamentares da minoria não têm direito líquido e certo à instalação da CPI para investigar exclusivamente a Petrobras. Além disso, os advogados afirmam que a deliberação sobre a criação da CPI é matéria interna do Congresso e não pode ser decidida pelo Judiciário.

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Fonte: Agência Brasil






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