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08/05/2014 00:18 - Atualizado em 08/05/2014 00:26

Congresso deve ter CPI mista para investigar somente a Petrobras

Líderes na Câmara e no Senado terão o prazo de cinco sessões para indicar integrantes

Calheiros decidiu seguir, no Congresso, a decisão do STF<br /><b>Crédito: </b> Moreira Mariz / Agência Senado / CP
Calheiros decidiu seguir, no Congresso, a decisão do STF
Crédito: Moreira Mariz / Agência Senado / CP
Calheiros decidiu seguir, no Congresso, a decisão do STF
Crédito: Moreira Mariz / Agência Senado / CP

O presidente do Congresso, Renan Calheiros, decidiu nesta quarta-feira pedir a indicação de membros para uma CPI mista que investigue apenas denúncias contra a Petrobras. Os líderes na Câmara e no Senado terão o prazo de cinco sessões para indicar os integrantes.

O impasse, no entanto, continua, já que há uma CPI semelhante a ser instalada no Senado. O prazo para a indicação dos líderes, nesse caso, se esgota nesta quinta-feira.  Assim como já havia feito no Senado, Calheiros explicou que, como foram apresentados dois requerimentos de CPI mista, uma exclusiva da Petrobras e outra ampla, prevaleceria a última. A CPI ampla, que investigaria também o metrô de São Paulo e o Porto de Suape, em Pernambuco, é defendida pelo governo.

Apesar de ser a favor da investigação ampla, Calheiros decidiu seguir, no Congresso, a decisão do STF para o caso do Senado, favorável à CPI exclusiva da Petrobras.“O Regimento da Câmara diz que havendo dois requerimentos, um mais amplo do que o outro, o que tem que ser observado é o mais amplo, mas, com relação às investigações, eu segui a liminar da ministra Rosa Weber, que decidiu pela CPI exclusiva da Petrobras”, explicou.

Mesmo seguindo a decisão do Supremo, que tem caráter liminar, Renan Calheiros informou que recorreria de ofício à Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), para confirmar ou rever essa interpretação. No caso do Senado, a CCJ já concordou com a opção pela CPI ampla. O recurso não tem efeito suspensivo, ou seja, não impede a criação da CPI até que seja decidido.

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Fonte: Agência Senado






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