Com dificuldades de conciliação junto aos motoristas, Ministério do Trabalho realiza audiência pública para avançar em propostas de emenda ao Projeto de Lei Complementar
Texto proposto pelo vereador Sandro Severo busca melhorar qualidade de vida de pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA)
A medida visa não apenas aprimorar as condições físicas das instituições de ensino, mas eliminar desconfortos relacionados às variações climáticas
Projeto começou a tramitar na Câmara de Vereadores da Capital
Encontro da Assembleia Legislativa contou com integrantes da comunidade acadêmica e sindicatos
Projeto de Lei está pronto para ser votado no plenário da Casa
Projeto seria votado nesta quarta-feira, 8, e mas foi retirado de pauta a pedido da relatora, ele deve ser votado em duas semanas
Preocupação com falta de quórum, no entanto, pode empurrar deliberações para as próximas semanas e atrasar o Orçamento
Proposta inclui aumento da carga horária mínima e retomada de todas as disciplinas obrigatórias
Governador encaminhou à Assembleia projetos para aumentar o auxílio-alimentação e antecipar 90% do 13º salário do funcionalismo público
Texto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Educação; de Constituição e Justiça; e de Cidadania
Tópicos como proteção social e jornada de trabalho serão debatidos
Projeto foi aprovado por 36 votos favoráveis e 16 contrários
Um dos objetivos da proposta é impedir que bancos neguem abertura de contas a essas pessoas; texto segue para o Senado
Moções de repúdio, plenárias e redes sociais são parte da estratégia para tentar postergar projeto para depois de revisão salarial
Presidente da ASOFBM defende, assim como outras associações, um sistema próprio para os militares e espera emenda no projeto
Texto dificulta a demarcação de terras indígenas; representantes de povos de diversas etnias afirmam que texto é inconstitucional
Proposta em discussão na Câmara dos Deputados beneficia tanto mães biológicas quanto mães adotantes
Projetos que aumentam subsídios para os cargos mais elevados vão à votação na Assembleia nesta terça-feira e emenda pode derrubar mecanismo
Segundo a proposta, valor será corrigido com base no índice que mede inflação para as famílias mais pobres e no PIB