Aberta chamada pública com investimento de R$ 30 milhões para eventos culturais em municípios

Municípios gaúchos poderão solicitar recursos financeiros para seus eventos culturais e populares à Secretaria de Estado da Cultura (Sedac). Até o dia 18 de maio, interessados podem realizar o credenciamento e apontar os valores para seus projetos, com o valor máximo de R$ 1 milhão e mínimo de R$ 50 mil. 

O total disponibilizado pela Sedac, por meio Pró-cultura RS, será de R$ 30 milhões, considerado um valor histórico para os municípios. Ao anunciar o coinvestimento, ontem, para representantes de municípios, a secretária de cultura, Beatriz Araujo, disse que o montante supera todo o investimento já feito na história do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), que existe desde 2010. Também acrescentou que esta chamada pública é uma demanda da Famurs (Federação das Associações de Municípios do RS) e que agora se realizada com este aporte financeiro. 

Importante salientar que a Chamada Pública de Coinvestimento - Eventos Culturais Populares deve contemplar somente as prefeituras que possuem Sistema Municipal de Cultura, sem concorrência entre projetos. Em editais anteriores, os projetos passavam pela etapa de avaliação e somente os selecionados recebiam investimento. Mas desta vez, com o intuito de fortalecer o Sistema Estadual de Cultura, não haverá concorrência. Atualmente, 118 municípios gaúchos estão habilitados a participar. 

Com um formato híbrido, no primeiro momento, o município solicitará o credenciamento com a proposta de investimento que deseja. Somente, no segundo momento, é que será apresentado o projeto. De acordo com o edital, podem ser inscritos celebrações, festivais, manifestações culturais e artísticas, que já tenham tido ao menos uma edição. Um projeto poderá contemplar até três eventos e passará por uma comissão julgadora. O tempo para a execução será de 12 meses e o nome dos selecionados já será anunciado em junho. No próximo dia 19 de abril será promovido pela Sedac um encontro on-line para os gestores culturais sobre edital. 

Como funciona o Pró-cultura RS

O Pró-cultura RS é formado pela Lei de Incentivo à Cultura (LIC) e pelo Fundo de Apoio à Cultura (FAC). Quando uma empresa patrocina um projeto da LIC, além de compensar o valor aplicado com o ICMS/RS que tem a recolher, ela precisa contribuir com uma contrapartida para o fundo. Desde a criação do FAC, todos os editais que a Sedac publicou para prefeituras somaram R$ 18,5 milhões.

Pré-requisitos da chamada pública

A Chamada Pública de Coinvestimento - Eventos Culturais Populares só vai repassar recursos para os municípios que possuem Sistema Municipal de Cultura. Hoje, 118 municípios gaúchos estão habilitados – juntos eles concentram 68% da população total do Rio Grande do Sul. As prefeituras que não implementaram o sistema podem buscar assessoramento junto ao Sistema Estadual de Cultura, para instituir conselho, plano e fundo municipais de cultura.

Além das já mencionadas, enquadram-se como projetos as celebrações, festivais, atividades festivas e comemorativas, por meio de diferentes manifestações culturais e artísticas. Devem ter reconhecido valor simbólico, vinculado à história ou cultura local, e alcance social. Também precisam prever ações educativas.

Prazos

Os municípios interessados em solicitar os recursos terão 35 dias para se inscrever na chamada pública, que fica aberta de hoje até o dia 18 de maio. O resultado geral, com a divulgação dos municípios qualificados a receberem os investimentos, está previsto para até o dia 5 de junho. A partir desta data inicia a fase de seleção, quando devem ser enviados documentos e planos de trabalho, que poderão ser aprovados ou reprovados pela comissão julgadora.

A Chamada Pública de Coinvestimento - Eventos Culturais Populares está disponível no site www.procultura.rs.gov.br.