O edital que regula o concurso está à disposição dos interessados no site da Prefeitura de Porto Alegre. O concurso público, organizado pela Secretaria Municipal da Cultura, prevê distribuir este ano um total de R$ 1,7 milhão para a produção cultural. Outro edital, destinado a bolsas de estudo e pesquisa, será divulgado este ano, com outra dotação orçamentária.
Pode concorrer ao apoio do Fumproarte toda pessoa física ou jurídica que apresentar projeto artístico-cultural, com exceção dos servidores públicos municipais de Porto Alegre. Também é vedada a participação de membros da Comissão de Avaliação e Seleção (CAS) do Fumproarte, assim como aqueles de alguma maneira a ela associados.
Os projetos inscritos são analisados pelo Comitê Assessor (formado por cinco funcionários designados pela Secretaria Municipal da Cultura), que avalia a conformidade com o edital. Uma vez classificados, os projetos são encaminhados à Comissão de Avaliação e Seleção (CAS) que analisa o mérito, segundo critérios de clareza e coerência, retorno de interesse público, previsão de custos, criatividade e importância para Porto Alegre.
Os projetos aprovados assinam contrato com a SMC e devem prestar contas durante e ao final de sua execução. A prestação de contas é analisada, na parte contábil, pela Administração de Fundos da SMC e, no que diz respeito ao cumprimento das atividades previstas no projeto e sua planilha de custos, pelo Comitê Assessor.
Datas para inscrição de projetos:
a) Música e moda: 14 a 18 de fevereiro de 2011
b) Circo, dança e teatro: 21 a 25 de fevereiro de 2011
c) Folclore, humanidades e literatura: 28 de fevereiro a 04 de março de 2011
d) Artes plásticas, audiovisual e fotografia: 07 de março a 11 de março de 2011
As informações são da Prefeitura de Porto Alegre
