Acordos de confidencialidade ajudam a silenciar denúncias de assédio em Hollywood

Como Harvey Weinstein e celebridades como Bill Cosby e Bill O'Reilly conseguiram silenciar, durante décadas, tantos casos de assédio e agressão sexual? Em muitas ocasiões, a ameaça "se você falar, destruo a sua carreira" foi suficiente para silenciar mulheres, mas em outros casos foram necessárias uma compensação financeira através de acordos extrajudiciais com estritas cláusulas de confidencialidade, afirmam especialistas.

No caso de Weinstein, cujo escândalo se instaurou no início de outubro, os contratos "claramente desempenharam um papel muito importante, pois houve dezenas de acordos em que as mulheres que poderiam ter apresentado ações judiciais de assédio sexual ou poderiam ter falado publicamente assinaram esses documentos", explica Ariela Gross, professora de Direito na Universidade do Sul da Califórnia.

Muitas vítimas receberam grandes somas de dinheiro em troca de seu silêncio, de acordo com Zelda Perkins, uma das ex-assistentes de Weinstein, que quebrou seu acordo em uma entrevista com o Financial Times. "A menos que alguém faça isso, não haverá um debate sobre quão odiosos são esses acordos e o tamanho da coerção à qual as vítimas são submetidas", afirma.

Na semana passada, 30 funcionários da Weinstein Company, o estúdio fundado pelo produtor e seu irmão Bob, escreveram uma carta aberta, na qual reconhecem que podem estar violando seus acordos de confidencialidade, mas mesmo assim queriam se defender das afirmações de que eles sabiam que Weinstein era um "predador sexual em série".

Davi e Golias

As cláusulas de confidencialidade não são necessariamente abusivas, embora especialistas concordem que favorecem os mais poderosos às custas dos mais frágeis. São usadas, por exemplo, quando uma empresa quer proteger um segredo industrial, ou quando uma vítima não quer que sua história se torne pública. Mas muitas vezes, quando acordos deste tipo estão em um contrato de trabalho, o funcionário sente que não tem outra opção senão assinar e aceitar. Acontece principalmente com jovens que estão começando sua carreira.

Perkins lembra da intensa pressão psicológica que sofreu por parte do exército de advogados de Weinstein para que assinasse o documento. "Eu pensava que a lei existia para proteger aqueles que a cumpriam", disse, acrescentando: "Descobri que não tinha nada a ver com o certo e o errado, e tudo a ver com dinheiro e poder".

Cláusulas de confidencialidade também estão escondidas nas letras pequenas de contratos de consumo, como os de companhias telefônicas, ou são impostas a contratados de grandes multinacionais. A Apple, por exemplo, foi acusada no passado de abusar deste tipo de contratos.

Limites

"É um tipo de roubo nos Estados Unidos privar os cidadãos de seu poder", disse a advogada Genie Harrison, explicando que estes documentos contam com a autorização da Suprema Corte, a mais alta instância jurídica do país. No entanto, há limites. Eles não se aplicam a entidades de governo, para garantir a transparência. Por exemplo, a população de Los Angeles tem o direito de saber se a cidade chegou a um acordo com um cidadão.

Os acordos de confidencialidade também podem ser quebrados se uma testemunha for chamada para depor em um julgamento. O lendário ator de televisão Bill Cosby, acusado por cerca de 50 mulheres de assédio sexual, processou uma das suas acusadoras alegando que, por ela ser uma cidadã canadense, estava fora do alcance do sistema legal dos Estados Unidos.

Os tribunais têm o poder de anular cláusulas que considerem excessivas ou imorais. Também estão protegidos os "whistleblower", pessoas que revelam fatos que podem configurar delitos ou fraudes que estão sendo silenciados. Da mesma forma que "pode ser do interesse público dizer: 'meu empregador está poluindo rios', algumas pessoas dizem que pode ser do interesse público saber que seu empregador está apalpando mulheres", conclui Gross.