A Justiça espanhola ordenou nesta quinta-feira a captura do rapper Valtonyc, de 24 anos, condenado por enaltecimento do terrorismo e por injúrias à Coroa em suas canções, um caso que relançou o debate sobre liberdade de expressão no país. A Audiência Nacional, que tem jurisdição em toda Espanha e com sede em Madri, emitiu o mandado de captura nacional e internacional contra José Miguel Arenas Beltrán, mais conhecido como Valtonyc. Atendeu ao pedido da Procuradoria, que advertiu que o cantor teria fugido do país.
Segundo os jornais locais, ele estaria na Bélgica. Condenado a três anos e meio de prisão por enaltecimento do terrorismo, injúrias à Coroa e ameaças, uma pena confirmada em fevereiro pelo Tribunal Supremo, o rapper, pouco conhecido até esse episódio, tinha até esta quinta para se entregar. Na última quarta-feira, ele já havia anunciado, pelo Twitter, sua intenção de "desobedecer", afirmando no twitter "Amanhã vão bater na porta da minha casa para me meter na prisão. Por umas canções. Amanhã a Espanha vai fazer um papelão, mais uma vez. Não vai ser tão fácil, desobedecer é legítimo", chamando Estado espanhol de "fascista".
Diante do suposto exílio voluntário, Valtonyc recebeu o apoio do ex-presidente separatista catalão Carles Puigdemont. No Twitter, ele afirmou que essa "decisão difícil no nível pessoal" era necessária para "continuar defendendo valores e liberdades fundamentais, sem os quais não há democracia". Instalado na Bélgica após a frustrada declaração de independência na Catalunha de 27 de outubro, Puigdemont espera atualmente na Alemanha para saber se será extraditado para a Espanha.
Suposto apoio ao ETA
Em suas canções com mensagens políticas de extrema esquerda, Valtonyc promove o assassinato de membros do governo, da família real e de partidos conservadores. Em um show recente, convocou a multidão a matar "um puto guarda civil". "Que tenham medo como um guarda civil no Euskadi (País Vasco)", "ETA é uma grande nação", ou "o Rei tem um encontro na praça do povo, uma corda no pescoço e que caia sobre ele o peso da lei" são algumas das linhas das canções do rapper em catalão.
A Justiça considerou que as mensagens representam, entre outros pontos, uma apologia da organização separatista basca ETA, dissolvida este mês e que, em 40 anos de luta armada, deixou mais de 850 mortos. A lei antiterrorista espanhola, que pune o crime de enaltecimento do terrorismo e o de injúria à Coroa, tem sido alvo de uma polêmica cada vez maior. Nos últimos meses, vários internautas, ou artistas, foram condenados por essas acusações, como o rapper Pablo Hasel, sentenciado em março passado a dois anos de prisão por vários tuítes e por uma canção.
Essas penas deflagraram uma onda de críticas, incluindo as da Anistia Internacional, que afirmou que a lei espanhola está sendo usada para "reprimir expressões de caráter político" nas redes sociais. O premiado ator espanhol Javier Bardem se juntou ao debate na terça-feira, durante um ato de apoio a um ator citado judicialmente por blasfêmia por escrever "estou cagando para Deus" e "no dogma da 'santidade e virgindade da Virgem Maria'".
Bardem considerou que a perseguição judicial de opiniões pode fazer o país retroceder até a "época do franquismo", em referência à ditadura de Francisco Franco (1939-1975). Outras vozes defendem, porém, que a liberdade de expressão tem seus limites. "Não é a permissão para dizer qualquer coisa que se queira e se esconder nisso para dizer que é minha opinião", comentou, em conversa com a AFP, Antonio Torres del Moral, especialista em Direito Constitucional.
Agressão de rapper à realeza levanta debate sobre liberdade de expressão na Espanha
Valtonyc foi condenado por enaltecimento do terrorismo e por injúrias à Coroa em suas canções
