Um grupo de artistas pressiona deputados federais para que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reduz custos da indústria de audiovisual seja aprovada. A PEC da Música dá isenção de impostos para CDs e DVDs brasileiros produzidos na zona franca de Manaus. Se aprovada, o preço dos produtos deverá cair 25%.
A proposta também barateia os ringtones - toques de telefones celulares - de músicas brasileiras. A previsão é que o download de música pelo telefone fique 30% mais barato. Segundo manifesto distribuído por artistas, a PEC da Música ainda irá contribuir para que músicos iniciantes vendam CDs e DVDs oficiais e saiam da informalidade. A proposta será incluída na Constituição no artigo 150, que dá imunidade tributária a livros, jornais, periódicos e ao papel destinado à impressão.
A PEC deverá ser votada em primeiro turno nesta quarta-feira à noite. Ainda precisa passar pelo segundo turno na Câmara dos Deputados e, se aprovada, segue para o Senado, onde também será analisada em dois turnos. É preciso que três quintos dos parlamentares de cada Casa aprovem a proposta para que seja promulgada pelas mesas da Câmara e do Senado e entre em vigor.
Informações da Agência Brasil
Artistas pressionam deputados para acabar com impostos para CDs e DVDs
Proposta será votada na noite desta quarta-feira e deve reduzir preço dos produtos em 25%
