Na tarde desta segunda-feira, 26, a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul realizou audiência pública para discutir a proposta de concessão da Usina do Gasômetro à iniciativa privada. O encontro, realizado na Sala Salzano Vieira da Cunha, no terceiro andar do Parlamento gaúcho, buscou analisar os impactos culturais, patrimoniais e urbanísticos da medida. A atividade foi conduzida pelo deputado Leonel Radde (PT).
Representando o Movimento Usina do Gasômetro do Povo, a atriz e produtora Tânia Farias afirmou desconhecer os detalhes da Parceria Público-Privada (PPP) apresentada pela prefeitura de Porto Alegre. Ela destacou que experiências anteriores de concessão em equipamentos culturais da cidade já evidenciam dificuldades para o acesso gratuito.
“Vemos isso no Araújo Vianna, por exemplo. Um artista popular precisa desembolsar recursos para utilizar o espaço, que é público”, disse.
Tânia também apontou limitações no uso do Teatro de Câmara, onde, segundo ela, nas raras datas abertas ao público não há equipe técnica disponível. Ao final, lembrou que a recente reforma da Usina custou R$ 24 milhões aos cofres municipais. “E agora será entregue à iniciativa privada, com 80% da manutenção ainda bancada pelo município”, criticou.
Já Patrícia Sacchet, integrante da diretiva do Conselho Municipal de Cultura, manifestou preocupação com a ausência de diálogo do Executivo. “O Conselho representa as 17 regiões do Orçamento Participativo da Capital. Foi contrário à proposta e esperávamos ser ouvidos, mas isso não ocorreu. Nossa preocupação é que o povo possa usufruir do seu patrimônio”, ressaltou.
O deputado Leonel Radde destacou que a Comissão deve solicitar apoio do Ministério da Cultura diante do impasse. “Há a necessidade de aportes robustos. O teatro não existe, por exemplo. Precisamos de um controle público maior, que assegure acesso ao turismo, à cultura popular e à população de Porto Alegre”, afirmou. Ele também lembrou que o edital de concessão está sendo questionado pelo Ministério Público Federal.
A Comissão destacou que a secretária de cultura de Porto Alegre, Liliana Cardoso, foi convidada a participar da noite de debate, mas não compareceu.
