Canoas segue sem pagar o PIC a artistas locais

Artistas e produtores culturais da cidade de Canoas têm relatado uma série de problemas junto ao Programa de Incentivo à Cultura (PIC), especialmente relacionado aos atrasos nos pagamentos. O descontentamento se refere ao lançamento de editais sem prazos, sem datas limites e de prorrogação de pagamentos até o último minuto do ano contábil. De acordo com a categoria artística, o lançamento do edital sempre no final do ano e o anúncio do resultado meses depois, (no ano seguinte) tem dificultado o recebimento de valores.

O Programa de Incentivo à Cultura (PIC) de 2021 foi pago aos artistas somente em dezembro de 2021 e os valores de 2022, referente ao programa lançado no ano passado, ainda seguem pendentes. O Ministério Público já foi acionado para intervir nesta questão. 

Artistas como Raquel Durigon têm participado ativamente desta luta nos últimos anos, não só neste edital, como nos anteriores. Em junho deste ano, o grupo de contemplados esteve na Secretaria de Cultura do Município de Canoas fazendo cobranças para que haja a regularização do processo. Segundo ela, os contemplados foram chamados para assinarem seus contratos na semana seguinte e, depois disso, os processos de pagamento deveriam ser abertos na Secretaria da Fazenda. “Passaram-se semanas e até agora nenhum contemplado foi chamado para entregar seus documentos complementares, notas fiscais ou recibos. Enquanto isso os projetos vão se tornando inexequíveis, pois sobe preço de transporte, muda valor de locação de equipamentos, as agendas dos espaços ficam lotadas”, relata.

O secretário municipal de Cultura, Eliezer Pacheco, garante que está sendo viabilizado pela Secretaria de Cultura, em trabalho conjunto com a Secretaria da Fazenda, a realização de um cronograma de pagamento até o final deste mês. Pacheco enfatiza que o município passa por dificuldades financeiras, com um déficit nas contas de R$ 25 milhões mês, totalizando R$ 300 milhões ano. Dessa forma, Pacheco explica que o PIC de 2023 ainda não está aberto, visto que os contemplados de 2022 aguardam o pagamento.