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Cineasta é multado após reclamações de financiadores

Produção de Luiz Carlos Barreto foi investigada pela Comissão de Valores Mobiliários

Produção de Luiz Carlos Barreto foi investigada pela Comissão de Valores Mobiliários
Produção de Luiz Carlos Barreto foi investigada pela Comissão de Valores Mobiliários Foto : Divulgação / CP
O filme "O Casamento de Romeu e Julieta" não teve final feliz para o cineasta Luiz Carlos Barreto. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) confirmou nesta sexta-feira que aplicará multa a Barreto e sua produtora, Filmes do Equador, responsável pelo lançamento da comédia sobre o casamento de uma palmeirense e de um corintiano doente. As penas, somadas, chegam a R$ 160 mil.

A produção foi investigada após reclamações de investidores que financiaram o filme por meio da compra de Certificados de Investimentos Audiovisuais, títulos mobiliários fiscalizados pela CVM. A PPE Invex, antiga Pirelli, reclamava da falta de informações sobre o projeto. A empresa subscreveu 24,7% das cotas emitidas pela Equador, equivalentes a R$ 741 mil, e deveria receber 30% da renda obtida com a venda dos direitos de comercialização do filme.

Ao responder a um recurso de Barreto contra as multas, a CVM afirma que "os números dos relatórios semestrais não eram confiáveis". As receitas com home vídeo (DVD e VHS), por exemplo, não foram corretamente contabilizadas. Sem essas informações, o investidor dificilmente poderia acompanhar o investimento feito no longa metragem. O regulador do mercado rebateu o argumento da produtora, que alegou não ter causado prejuízos aos investidores porque o projeto apresentou "balanço deficitário".

Para a CVM, a falta e incorreção das informações prestadas foi agravada por envolver incentivos fiscais. O investimento em certificados audiovisuais permite a dedução do imposto de renda e "é inaceitável que os beneficiários desses incentivos não prestem as informações exigidas por lei". O cineasta ainda pode recorrer ao Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional.


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