Cineastas criam entidade de defesa do direito autoral

DBCA. Com esta sigla, um grupo de cineastas brasileiros acaba de criar uma entidade de defesa do direito autoral para obras de sua autoria. Letra por letra, DBCA quer dizer Diretores Brasileiros de Cinema e Audiovisual. A primeira diretoria tem Sylvio Back como presidente, Antonio Carlos da Fontoura como vice, Ricardo Pinto e Silva como secretário-geral, Guilherme de Almeida Prado como tesoureiro, além dos cargos de vogal, ou seja, com direito a voto, integrados por Nelson Hoineff, José Joffily, Helena Solberg, Oswaldo Caldeira e Tetê Morais. Entre os associados, contam-se mais de cem realizadores brasileiros.

De acordo com seu presidente, para refazer o histórico da entidade há que se voltar 40 anos no tempo quando, em 1975, sob a liderança de Nelson Pereira dos Santos, foi criada a Abraci, a Associação Brasileira de Cineastas, "objetivando defender o direito autoral do diretor de cinema". Na época, em acordo com a estatal Embrafilme, estabeleceu-se que 5% da renda dos filmes exibidos seriam recolhidos em benefício dos próprios cineastas.

Com a extinção da Embrafilme em 1990, sob o governo Collor, o pacto cessou. Mas, diz Back, "os ideais de proteção dos direitos do autor audiovisual permaneceram". Em duas ocasiões, esse tema voltou à baila, até que se decidiu pela criação da nova entidade, inspirada em similares de outros países, tais como a DAC (Directores Argentinos Cinematográficos). "Nossa finalidade é realizar a gestão coletiva dos direitos autorais de diretores de cinema e do audiovisual do Brasil", diz Back, diretor de inúmeros documentários e filmes de ficção, como Índio do Brasil e Lost Zweig. Da mesma forma, também será função da entidade "manter explícito e pioneiro trabalho de assistência social para seus afiliados", diz.

A questão do direito autoral torna-se ainda mais complexa devido à atual multiplicidade de plataformas. Hoje, um produto audiovisual pode ser exibido não apenas numa sala de cinema ou numa tela de TV, mas na telinha de um tablet ou de celular. Pode tornar-se disponível na forma física de um DVD, ou na modalidade digital para download ou streaming.

Sem falar na clássica pirataria, é claro. "Sabemos que existem milhares de pesos, dólares e euros depositados e devidos a diretores brasileiros de cinema e de televisão, tanto em países da América Latina quanto da Europa", diz Back. Consultado pelo Estado, o diretor Roberto Gervitz (de Feliz Ano Velho e Prova de Coragem), já afiliado à DBCA, concorda com o presidente: "Há cineastas e diretores de séries e novelas que têm direitos recolhidos em várias partes do mundo, mas não têm acesso a eles, devido ao fato de não termos uma sociedade arrecadadora que faça a importação dessas quantias legalmente".

E, é claro, há a internet, esse caótico oceano onde naufragam os direitos autorais e no qual impera o dogma da gratuidade, embora as grandes corporações lucrem com ela. "A bem da verdade, quando imaginávamos que a internet seria o maná eletrônico da hora e do futuro, ela se oferece como um horrível ogro que nos surrupia imagens e sons com a melhor velocidade e na maior impunidade", diz Back.

Como fazer para impedir que direitos de autor sejam lesados nessa imensa rede planetária? "Só através de uma governança nacional e internacional de proteção dos direitos audiovisuais e onde agora o Brasil, com a DBCA, se alinha", completa o presidente.

Ou seja, há muita luta pela frente. Para finalizar, Back destaca outra função da nova entidade, a ação social que pretende colocar em prática, beneficiando profissionais que, por doença ou idade avançada, ou mesmo entressafra de trabalho, não possam mais prover a própria subsistência, e que terão amparo financeiro da entidade. "É a cereja do bolo da DBCA", diz.