Arte & Agenda

Domínio público vai encerrar processo por direitos de "Happy Birthday"

Acordo terminou com as demandas da Warner sobre a propriedade da música

Warner deixará de ter direitos sobre a canção
Warner deixará de ter direitos sobre a canção Foto : Pia Toscano / Reprodução / CP
"Happy Birthday to You" ("Parabéns a você"), uma das canções mais conhecidas do mundo, está prestes a se tornar de domínio público, após longas disputas legais. A empresa americana Warner/Chappell Music aceitou pagar 14 milhões de dólares depois de um acordo para pôr fim a um litígio sobre os direitos autorais da música, que se arrastava há anos.

A disputa começou em 2013, depois que um grupo de cineastas processou a Warner/Chappell, a produtora musical da companhia privada Warner Music Group, que exigia o pagamento dos direitos autorais sobre o tema. Em setembro passado, um juiz já havia determinado que as pretensões da empresa não eram legítimas.

O acordo, divulgado em um tribunal de Los Angeles, terminará com as demandas da companhia sobre a propriedade da música. "Ao declarar que a canção passa a ser de domínio público, o acordo terminará com mais de 80 anos de incerteza a respeito da disputa pelos direitos autorais", afirma o texto.

A decisão ainda precisa da aprovação de um juiz. É muito provável que seja concluído, já que ambas as partes concordaram. Uma vez anunciada a sentença, "Happy Birthday" será de domínio público. A canção é atribuída a Patty Hill, um instrutor de pré-escola do final do século XIX nascido no estado de Kentucky e a sua irmã Milfred, mas os demandantes dizem que a melodia surgiu muito antes.

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