Estão abertas as inscrições para o programa Rouanet Emergencial RS, que tem como objetivo financiar projetos culturais do Rio Grande do Sul por meio do Incentivo a Projetos Culturais da Lei Rouanet. As inscrições de propostas começam em 16 de setembro e vão até 13 de outubro.
Além disso, estão abertas as inscrições para as oficinas de capacitação do Programa Emergencial Rouanet Rio Grande do Sul. O objetivo da atividade é ampliar a capacitação de fazedores de cultura que tem acesso à iniciativa que vai investir, de forma extraordinária, em projetos culturais no estado por meio de incentivos fiscais da Lei Rouanet.
A capacitação será realizada nesta quarta-feira, dia 18, em duas oficinas, às 09h30 e às 14h30, na sede da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), localizada na Rua Marcílio Dias, 574, Menino Deus, Porto Alegre (RS).
A oficina contará com a presença dos representantes do Ministério da Cultura (MinC), Odecir Costa, diretor de Fomento Indireto; e Rômulo Barbosa, coordenador geral de Inovação, ambos da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic) do MinC. A ideia é que os proponentes se qualifiquem e participem, efetivamente, democratizando o acesso aos recursos da Lei Rouanet e fortalecendo o setor cultural no estado.
Para se inscrever, basta clicar no link disponível aqui e preencher o cadastro. Para mais informações e esclarecer dúvidas, envie um e-mail para: programa-formacao@sedac.rs.gov.br.
Confira os critérios e cronograma para inscirção no programa Rouanet Emergencial RS:
Projetos que podem ser inscritos:
- que estejam nas áreas de música, artes cênicas, literatura, artes visuais e patrimônio;
- que tenham como proponentes Pessoa Jurídica, com ou sem fins lucrativos, incluindo MEI;
- os novos que tenham previsão de custo de até R$ 200 mil, exceto eventos tradicionais e calendarizados, que podem ultrapassar esse valor;
- os já inscritos no SALIC, desde que o valor de R$ 200 mil permita o início da sua execução.
Projetos que não podem ser inscritos:
- cujo proponente (PJ) não tenha como sede as cidades em estado de calamidade pública definidas em decreto pelo governo estadual (exceto para ações de restauro de patrimônio);
- que já estejam em execução (exceto Planos Anuais e eventos calendarizados);
- que tenham sido contemplados em editais públicos ou privados;
- que tenham termo de compromisso ou contrato de patrocínio;
- que serão realizados em cidades não atingidas pelo estado de calamidade pública (exceto quando o proponente for de um dos municípios listados e o projeto for de circulação da atividade artística);
- projetos apresentados por Pessoa Física.
Importante: Também não serão permitidos pagamentos de captação de recursos com os valores investidos pelo programa.
Critérios de prioridade para a seleção:
- ações culturais coletivas que promovam maior empregabilidade;
- restauros do Patrimônio Edificado;
- recomposição de arquivos, bibliotecas, acervos, museus, centros de cultura, CTGs, pontos de memória e pontos de cultura;
- ações que apresentem contrapartidas sociais e formativas;
- realização de Eventos Calendarizados do RS;
- aquisição de instrumentos;
- ações realizadas em cidades em estado de calamidade pública, definidas em decreto do governo estadual;
Planos Anuais:
- viabilidade de execução a partir do valor contemplado no Programa;
- projetos de Cultura Popular;
- projetos transversais que utilizam várias linguagens artísticas;
- envolvimento de populações minorizadas, incluindo PCDs.
Cronograma
- inscrições na plataforma Salic MinC, de 16/09 a 13/10/2024;
- oficina de formação em Porto Alegre / Virtual, de 16/09 a 13/10/2024;
- seleção dos projetos a partir de 16/10/2024;
- investimentos a partir de 01/11 (exercício 2024) e a partir de 02/01 (exercício 2025);
- prospecção de Investidores: até 31/03/2025;
- fim do programa: 30/06/2025.
