O Governo Federal anunciou investimentos de R$ 1,6 bilhão para o setor audiovisual em cerimônia de comemoração ao Dia Nacional do Cinema Brasileiro, no Rio de Janeiro, realizada nesta quarta-feira, 19 de junho, à noite. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Cultura, Margareth Menezes, participaram do evento na Barra da Tijuca. A data remete aos registros das primeiras imagens cinematográficas do país, realizadas em 19 de junho de 1898, pelo cineasta Afonso Segreto.
O montante, o maior da série histórica, será destinado à produção de filmes e séries brasileiras, com o objetivo de fortalecer a presença do conteúdo audiovisual brasileiro tanto no mercado interno quanto no mercado global. Entre as ações, está o investimento em coproduções internacionais, no valor de R$ 200 milhões — o maior já disponibilizado para esta ação, e que recebeu 476 projetos de 47 países.
No âmbito do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), será feita a ampliação e modernização dos Estúdios Rio. O projeto prevê a construção de oito novos estúdios e modernização de outros oito, resultando na implantação de um centro de produção de padrão internacional, além de propiciar a criação de 7.800 empregos (2.500 diretos e 6.300 indiretos). O empreendimento abre oportunidades e consolida o país como polo de criatividade e talento. Também pode fomentar investimentos no setor de turismo, com o sucesso de produções filmadas no Brasil atraindo fãs para visitas a locações famosas e estúdios.
COTA DE TELA
Na solenidade, o presidente Lula assinou o decreto que regulamenta a cota de tela em cinema, disposta na Lei nº 14.814/2024. A norma sancionada em janeiro recria a cota de exibição comercial de obras cinematográficas brasileiras, obrigatoriamente, até 31 de dezembro de 2033. O intuito é promover a valorização do cinema nacional ao determinar que empresas, indústria cinematográfica e parque exibidor incluam e mantenham, no âmbito de sua programação, obras brasileiras de longa-metragem, observados o número mínimo de sessões e a diversidade dos títulos.
LINHA DE CRÉDITO
A cerimônia também será marcada pelo anúncio da retomada do apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) à indústria audiovisual, com o lançamento do BNDES FSA Audiovisual. A nova linha de crédito, elaborada em conjunto com o Ministério da Cultura e a Agência Nacional do Cinema (Ancine), terá orçamento inicial de R$ 400 milhões e se insere em um conjunto amplo de ações do Governo Federal para fomentar o desenvolvimento do setor audiovisual no país. Os recursos da linha são do Fundo Setorial do Audiovisual. O objetivo é induzir investimentos e potencializar o mercado de crédito para o setor audiovisual, com foco de atuação nos principais gargalos de produção e de exibição, como infraestrutura audiovisual, inovação e acessibilidade, bem como no fortalecimento empresarial em todos os elos da cadeia.
O programa do BNDES, que tem como público-alvo empresas de controle nacional, aprovará projetos com valor mínimo de R$ 10 milhões em custo financeiro básico a TR (taxa referencial), de empresas de todos os segmentos da cadeia do audiovisual. Além de propiciar acesso direto ao BNDES, o programa contempla flexibilidade de margem e garantias adaptadas às características do setor. Projetos de menor porte poderão ser apoiados por meio do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).
MODALIDADES
Serão oferecidas três modalidades de crédito para o setor.
Infraestrutura: financiamento da aquisição, implantação e expansão de ativos de infraestrutura das empresas;
Inovação e Acessibilidade: apoio a investimentos em inovação ou acessibilidade;
Conteúdo e Comercialização: financiamento de planos de negócios para fortalecimento das empresas, com foco em desenvolvimento, produção, comercialização e internacionalização de conteúdos audiovisuais brasileiros, incluindo jogos eletrônicos, além de capacitação das empresas e profissionais.
HISTÓRICO
Desde que foi retomado pelo presidente Lula em 2023, o Ministério da Cultura registra R$ 6,1 milhões em investimentos para mais de 100 projetos audiovisuais aprovados via editais. Os aportes no setor por meio da Lei Rouanet somam R$ 971,5 milhões, contemplando 1.088 projetos. Em 2023, o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) destinou o investimento histórico de R$ 1,3 bilhão para produção de conteúdo nacional. Até o momento, já foram selecionados 364 filmes e séries, apresentados por 323 produtoras brasileiras. No mesmo ano, foram disponibilizados R$ 537 milhões em crédito ao setor audiovisual, destinados a projetos de infraestrutura, construção de estúdios, empresas de locação de equipamentos, inovação e desenvolvimento tecnológico. Além disso, houve o financiamento à construção de 122 salas de exibição e modernização de outras 52, em todas as regiões do país. O objetivo é estimular empreendimentos em cidades que não dispõem de salas de exibição, em um esforço contínuo para ampliar o acesso da população brasileira ao cinema.
