As novas tecnologias estiveram na pauta dos debates do primeiro dia da 2ª Reunião Técnica do Grupo de Trabalho de Cultura do G20. Na terça-feira, 28, foram abordadas as estratégias dos governos em relação à inteligência artificial e seu impacto na produção cultural e como os países regulamentaram as plataformas de streaming. Participaram da atividade no prédio da Regional Brasília do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), representantes do Ministério da Cultura (MinC), integrantes do Grupo, de países convidados e de organizações internacionais.
“Acreditamos que a inteligência artificial generativa e o ambiente digital trazem muitas oportunidades para os criadores e para a criação de trabalhos. No entanto, eles também apresentam o desafio mais significativo que as oficinas e trabalhos culturais de direito autoral estão lidando hoje. No Brasil, atualmente estamos discutindo o tema com o Congresso e com o governo. Sabemos que muitos dos países representados nesta sala estão buscando formas de garantir a proteção dos direitos autorais no cenário digital de hoje”, afirmou o secretário de Direitos Autorais e Intelectuais do Ministério, Marcos Souza.
Ele salientou ainda a questão dos valores recebidos pelos fazedores de cultura. “A pandemia iluminou a vulnerabilidade de artistas, autores e intérpretes no mundo digital. Pagamentos que às vezes são injustos, contratos que podem ser abusivos e é evidente que sem regulação essa situação não irá melhorar. Em nosso último encontro, alguns países sugeriram que a Organização Mundial da Propriedade Intelectual seria um fórum protegido para discutir esses temas. No entanto, convidamos os países membros a se envolverem em debates políticos e éticos com o objetivo alcançar a solução em relação aos impactos e desafios que enfrentam as autoridades e os direitos relacionados à área de inteligência artificial, assim como à área digital. Acreditamos que podemos começar a desenvolver soluções para um equilíbrio entre aperfeiçoar os direitos dos usuários online e fornecer inovação, ao mesmo tempo em que garantimos acesso universal à informação e ao conhecimento”.
Na mesa presidida pelo coordenador do Grupo de Trabalho de Cultura do G20 e chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do MinC, Bruno Melo, os participantes falaram sobre as ações e experiências em seus países em relação aos tópicos.
