João Gilberto pode ganhar R$ 200 milhões em processo contra gravadora
Cantor entrou com ação de direitos autorais no final da década de 80
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A decisão unânime proferida pela terceira turma do STJ acatou os argumentos da acusação, que sustentava que João, além de não receber direitos, também tinha sua obra relançada com modificações (remasterizações indevidas e cortes) à sua revelia. Um dos advogados dele, Rannery Lincoln, falou sobre a importância da decisão. "Este pode ser o ponto final de uma história que vem desde 1964. O caminho do processo, agora, será o Rio de Janeiro, onde será feita a liquidação e a execução da sentença", diz.
O escritório que defende a gravadora EMI discorda. "A decisão não é definitiva. Cabe recurso sim e vamos até o fim", afirma o advogado Raphael Miranda. Apesar de não haver informações oficiais sobre os valores, foi apurado que a quantia já teria sido calculada por um perito designado pela Justiça. Se esta decisão for mantida, João Gilberto deverá receber algo em torno de R$ 200 milhões ao final do processo.
Esse valor seria o montante de uma conta feita sobre vendagens que começariam nos anos 60 e se dariam até hoje. Segundo uma fonte, a perícia chegou a calcular uma quantidade de 1,5 mil discos do artista que seriam vendidos por mês. "Eu estou surpreso com essa decisão", comenta Miranda, da EMI.
O embate entre João e EMI começou no final dos anos 80, quando sua gravadora pisou com os dois pés no calo de suas cordas vocais ao lançar uma coletânea de dimensões monumentais em 1988. O álbum "O Mito" trazia (em CD e LP duplo com 38 canções) tudo o que o cantor havia feito de melhor, incluindo material de seus discos fundamentais "Chega de Saudade" (1959), "O Amor, o Sorriso e a Flor" (1960) e "João Gilberto" (1961), mais as canções do compacto "Orfeu da Conceição".
João ouviu e quis enfartar. O novo tratamento das gravações tirava sua delicadeza do lugar. O volume das cordas de seu violão, a voz recolocada, os ecos, nada passou por seu crivo. Além de detalhes técnicos, ele percebeu ainda que havia músicas encurtadas e juntadas para que todo o material coubesse no CD. O baiano, então, resolveu entrar com o processo.
Ao longo desses anos, o cantor e a EMI engalfinhavam-se também em outros ringues. Há dois anos, João conseguiu na Justiça o direito de cuidar das fitas master que guardavam as gravações seminais daqueles seus três discos fundamentais para o surgimento da bossa nova. Ele alegava que a obra havia sido deturpada pela companhia.
Uma perícia pedida pela Justiça foi feita pelo produtor Marco Mazzola, que verificou o bom estado das gravações. A EMI recorreu, mas as fitas permanecem sob a guarda do cantor.
Agora, o espanto da gravadora com relação ao ganho da causa de João se dá pelo período de ressarcimento considerado pelos juízes. João, a princípio, contestava o lançamento do disco "O Mito", pedindo tudo o que podia para poder cobrir danos morais e royalties que poderiam lhe dever. Mas o entendimento da Justiça foi muito além, calculando os direitos ao artista desde o ano de 1964.
João Gilberto tem 84 anos e está afastado dos palcos desde 2008, quando fez sua última aparição no Auditório Ibirapuera. Hoje, poucas pessoas têm acesso a ele. Sua namorada, Claudia Faissol (com quem tem uma filha), sua ex-mulher Miúcha e sua filha Bebel Gilberto são as poucas que possuem a chave de seu apartamento. O artista toca violão todos os dias e passa longas temporadas no Hotel Copacabana Palace. Não há nenhum sinal de show ou álbum que possa tirá-lo de casa em 2016.
